Eleito prefeito com cerca de 86 mil votos, Tuga Angerami chega à data em que Bauru completa 109 anos comemorando o início do resgate do crédito do município junto a credores, lideranças políticas, segmentos organizados e a população. Em seis meses de governo, avalia ser natural encontrar cidadãos frustrados com o aparente ritmo lento da administração, diante da esperança de mudanças represadas há anos, mas avalia que há sinais claros de que a união das forças sindicais, setoriais, industriais, comerciais e políticas é considerada importante para promover o desenvolvimento da cidade.
Em entrevista ao Jornal da Cidade, Tuga Angerami explica como está redesenhando a máquina municipal para que ao final de sua gestão seja lembrado como o administrador que conseguiu tornar a Prefeitura de Bauru uma máquina melhor, mais moderna e moralizada.
Jornal da Cidade – O que a máquina municipal pode fazer para cuidar da cidade?
Tuga Angerami – A máquina municipal tem de estar adequada para as tarefas que deve cumprir, porque a prefeitura municipal, antes de mais nada, é uma grande prestadora de serviço. Mas para fazê-lo precisa estar bem equipada, o que significa contar com pessoal qualificado e em número adequado, e ter bons equipamentos. A questão é que, não por culpa dos servidores mas por gestões que se sucederam, a máquina acabou ficando desaparelhada, do ponto de vista material, e com um corpo de servidores mal alocado. Outro problema é a ausência de recursos financeiros, necessários para financiar esses serviços.
JC – Como a prefeitura está resgatando sua capacidade de investimento?
Tuga – Como exemplo, cito o Cadastro Imobiliário da Prefeitura, fator importante para arrecadar tributos mas que está desatualizado, resultando em prédios – e grandes prédios – que sequer Habite-se têm e bairros e condomínios que não pagam IPTU. Tudo isso resulta em ausência de lançamento de receita. E sem receita não é possível ter política salarial estimulante, criar condições para o servidor se atualizar, modernizar equipamentos. Além do cadastro imobiliário, há outras medidas que estamos tomando. Uma delas envolve a participação de mais de 20 corretores de imóveis indicados pelo Creci e técnicos da prefeitura, que é a proposta de Planta Genérica de Valores, a ser enviada à Câmara em agosto. Essa planta é declaratória do valor dos imóveis da cidade e uma peça muito importante, porque é sobre ela que muitos tributos são calculados. Não podemos esquecer também do Refis, porque muitos contribuintes deixaram de pagar seus impostos municipais por desagrado, desconfiança com a máquina municipal, um tipo de desobediência civil. O Refis é a oportunidade que a administração e a Câmara dão para o cidadão se colocar em dia com a Prefeitura, porque ser cidadão é viver dentro da comunidade, participar, saber ouvir, saber cobrar seus direitos e não esquecer a sua contrapartida, que é ser contribuinte.
JC – Um dos pontos levantados pela ONU para se estabelecer uma parceria saudável para o desenvolvimento envolve a redução do impacto das dívidas nas finanças públicas. O que tem sido feito nesse sentido?
Tuga – Em primeiro lugar, a prefeitura precisa resgatar seu crédito junto aos fornecedores, que foi e é um esforço nosso. Nós encontramos R$ 35 milhões de dívidas vencidas do governo passado, sem nenhum tostão de provisionamento, ou seja, não havia recursos para pagar e tivemos de usar o Orçamento deste ano, que já era apertado, para honrar os compromissos como forma de recuperar o crédito da prefeitura. A prefeitura com créditos compra melhor. Nós temos também de recuperar o crédito do município junto ao governo federal, mas para isso temos de estar quites com INSS, FGTS, Funprev e com o Tesouro Nacional. Já regularizamos a dívida com a Funprev, estimada em mais de R$ 60 milhões. Parte dela foi ajuizada, com risco de ser emitido precatório, mas outra parte foi parcelada por 30 anos após aprovação dos conselhos da fundação e com carência de dois anos, proposta que já está na Câmara Municipal. Tenho para mim que isso será aprovado e poderemos assinar na Justiça esse acordo. Outra questão envolve débitos com o INSS e o FGTS pela Emdurb. A primeira já está sendo paga e sendo monitorada pela prefeitura e a segunda, após avaliação da Câmara, envolve negociações com a Caixa. Falta aí o Tesouro Nacional, ou seja, a dívida federalizada e isso é complicado, porque parte da dívida está sendo questionada na Justiça. Uma boa parte dos impeditivos está sendo equacionada.
JC – O senhor avalia que a população consegue compreender esse problema?
Tuga – Não temos perdido a oportunidade de esclarecer e falar sobre isso. Quando digo nós, refiro-me a todos os secretários, a assessoria de comunicação e eu mesmo. De qualquer forma, existem algumas pessoas que dizem não adiantar reclamar e sim fazer, talvez mais por falta de compreensão do que por má-fé. A verdade é que procuramos informar as pessoas sobre as dificuldades encontradas, inclusive alimentado-as quase que diariamente sobre as irregularidades encontradas no setor de pessoal da prefeitura, por exemplo. Problemas esses que são decorrentes da falta de informatização da máquina; agora, o acesso ao sistema de folha de pagamento é feito por senha individualizada, para identificar quando foi e quem fez a modificação. A modernização demanda recursos, compra de computadores, treinamento de pessoal. Então, sem recursos, o ritmo passa a ser menor e isso temos tentado explicar. Temos tido demonstração de que as pessoas estão compreendendo a situação; porque não é possível tapar os buracos sem antes tapar os ralos por onde escapa dinheiro público.
JC – Mas não é natural que a população se frustre diante desse quadro?
Tuga - É claro que a cidade tem uma expectativa acumulada de que as coisas aconteçam, como asfalto e melhora no atendimento de saúde, e é óbvio que o desejo, às vezes, acaba dificultando a compreensão de que para a máquina dar respostas é preciso fazer alguns saneamentos. Além de informamos, estamos incentivando a participação popular, treinando lideranças e implementando iniciativas criativas que despertem o interesse da população. Um exemplo disso é o debate sobre o Orçamento Popular, que é a oportunidade de discutir dificuldades, velocidade de ações e nos ajudar a traduzir isso para o restante da cidade.
JC – Então, a receita para ‘contaminar’ a população a participar da cidade envolve divulgação de informações públicas e adoção de projetos criativos?
Tuga - /b> Não só isso. Tenho incentivado os secretários municipais a falar do seu trabalho e da sua secretaria, porque são as melhores pessoas para fazê-lo. E, ao mesmo, na medida em que você tem realizações, é justo que ele fale o que fez; é uma forma de gratificação. Não acho que o prefeito tenha de se apropriar das boas notícias, porque é isso que realimenta um secretário. Estamos encarando os problemas de frente, propondo soluções e parcerias com a comunidade, com seus setores organizados, e informamos a população sobre tudo isso. Há inúmeros exemplos de participação da sociedade nesta administração, como no caso da Planta Genérica de Valores, na auditoria das contas da CPFL, nas reuniões de Orçamento Popular, na reciclagem dos servidores, entre comissões instaladas, conselhos, conferências... Isso tudo é muito bom e uma forma de trazer novas idéias à administração e buscar a competência técnicas de fora para resolver problemas de dentro.
JC – A participação da comunidade na administração e o investimento na atualização dos servidores resgata a auto-estima deles?
Tuga – Todo servidor, quero crer, quer se atualizar, participar de congressos, é uma questão de auto-conceito, mas tem um problema: financiar atualização com recursos do próprio salário é impossível e cabe à administração criar essas oportunidades. E quando ela o faz, diz ao servidor que ele é importante, que o capital humano é o mais importante para ela. Por outro lado, quando chamamos a cidade a participar, é uma outra forma de dizer: - Olha, você também é importante. As pessoas se sentem partícipes, co-responsáveis e valorizadas. Mas, veja, estamos aqui há seis meses e tudo isso demanda articulação, mudanças culturais e tempo.
JC – Demanda também articulação com lideranças políticas.
Tuga – Me orgulho muito de honrar o compromisso assumido na campanha que era dar o melhor de mim para vivermos clima de harmonia e paz. Tenho consciência do meu esforço e contribuição, mas não tem sido difícil. É o que ocorre com relação à Câmara Municipal, caso de seu presidente, vereador Toninho Garmes. Ele tem se esforçado para manter relação fraterna, respeitosa e independente. E essa postura tem contagiado a Câmara como um todo, porque temos encontrados vereadores, que nem foram eleitos pela minha coligação, que alertam para problemas ao invés de fazer barulho. Essa relação com o Legislativo tem sido boa e vamos continuar a investir nisso. Além disso, havia de se investir na relação com os outros poderes, por exemplo, o Ministério Público. Quando chegamos aqui, encontramos dezenas de Termos de Ajustamento de Conduta impossíveis de serem cumpridos e tivemos de rediscuti-los um a um. E temos encontrado a compreensão do Ministério Público. Acho que a cidade vive clima de paz, inclui-se aí o setor empresarial, com quem temos nos reunido. Voltando à área política, não tenho dado ênfase à questão partidária. Compreendi, já durante a campanha, que o próximo prefeito não poderia vestir a camisa de um partido e fazer a administração partidária, isso seria um desastre. Por isso tenho tido convivência fraterna com o deputado Pedro Tobias, que é uma liderança local e regional importante nesse processo de desenvolvimento da cidade e um canal fundamental com o governo federal. Essa convivência parceira tem rendido bons frutos para o município, como o Poupatempo, que poucas cidades do Interior contam, e uma escola técnica do Centro Paula Souza. Há uma compreensão que a união das forças sindicais, setoriais, industriais, comerciais e políticas é importante para a cidade.
JC – E qual é a imagem que você deseja passar como líder da cidade?
Tuga – Não fiz nenhuma pesquisa de marketing, não tento construir imagens de maneira pensada. Na realidade, não construí imagem a partir de engenharia mercadológica. Primeiro, porque não me sinto uma mercadoria. Segundo, porque acredito que a imagem é resultado de posturas, de ações, de práticas administrativas e resultados que vão sendo construídos ao longo do tempo. Ouço pessoas falando que não sou igual ao prefeito da década de 80, mas seria inútil se permanecesse igual, porque a cidade é outra, as necessidades são outras, o momento político é outro. Seria um desajustado se me comportasse da mesma maneira que na década de 80, quando se vivia o momento da redemocratização, da redescoberta dos municípios. Hoje, as atribuições dos municípios são outras e eu mudei, espero ter mudado na direção que o município precisa.
JC – O que a cidade pode esperar, então, do prefeito ao final de sua gestão?
Tuga – Gostaria muito de chegar ao final desta administração com a tranqüilidade de que dei a colaboração de ter melhorado, modernizado e moralizado a máquina administrativa, para poder prestar bons serviços, arrecadar bem, estar em dia com as finanças, enfim, dar as respostas que a cidade espera.
Objetivo
Todo mundo trabalhando pelo desenvolvimento
Metas
• Avançar no desenvolvimento de um sistema comercial e financeiro aberto, baseado em regras, previsível e não-discriminatório, com o compromisso de alcançar uma boa gestão dos assuntos públicos e a redução da pobreza
• Elaborar e aplicar estratégias que proporcionem aos jovens trabalho digno e produtivo
• Proporcionar o acesso a medicamentos essenciais, a preços acessíveis
• Tornar acessíveis os benefícios das novas tecnologias, em especial das tecnologias da informação e das comunicações
Fonte: ONU
