A redução da evasão escolar é uma da estratégias apregoadas pela Organização das Nações Unidas para garantir a manutenção de ritmo crescente de acesso ao ensino fundamental, garantindo a universalização da educação básica, cujos oito anos são considerados obrigatórios pela Constituição Federal.
Para motivar que crianças e adolescentes continuem freqüentando os bancos escolares, a Diretoria Regional de Ensino de Bauru tem investido na capacitação de professores. “Estamos instrumentalizando-os para que consigam despertar o interesse dos alunos, atendendo-os da melhor maneira possível. Também temos feitos diagnósticos constantes das escolas e incentivado os grêmios estudantis”, informa a dirigente Vera Nilce Jarussi Gomes de Sá.
A dirigente regional de ensino também diz não abrir mão da parceria com o promotor da Vara da Infância e da Juventude de Bauru, Lucas Pimentel de Oliveira, que tem realizado reuniões com pais cujos filhos tenham se evadido do ensino fundamental ou apresentem potencial de evasão, por meio da análise da freqüência escolar.
As reuniões, interdisciplinares, contam com a participação de professores, diretores, representantes jurídicos e pais. Até o momento foram realizados dois encontros no Fórum de Bauru.
“Na maioria dos casos, os pais alegam dificuldades orçamentárias e problemas sociais, mas também há casos em que a evasão é motivada por desânimo do aluno e do educador. Nossa função é alertá-los sobre as conseqüências jurídicas disso”, explica Oliveira.
De acordo com o promotor, na esfera administrativa os pais podem ser multados e na esfera criminal responderem a processo por abandono intelectual. Já no campo cível, eles podem ter seu poder familiar suspenso.
No caso das crianças e adolescentes, as medidas são de proteção, como monitoramento da freqüência pelo Conselho Tutelar.
Na avaliação de Oliveira, outras medidas preventivas podem ser tomadas para se evitar a evasão, como ampliar o número de vagas no ensino infantil, construir escolas perto de onde há demanda por vagas e monitorar de maneira mais eficaz a freqüência do aluno.
“A atuação preventiva é muito importante, porque mostra que a escola tem preocupação com o aluno e é braço da família. Além disso, a sociedade poderia ajudar mais, por meio da canalização de recurso ou colocando-se como voluntária”, opina o promotor.
Tanto na rede municipal de ensino quanto na estadual há projetos em andamento para incentivar a maior participação das famílias nas escolas bem como de ampliar a o envolvimento da comunidade nos projetos educacionais.
Além disso, no município, encontra-se em andamento a implantação de programa de informática que permitirá o controle de permanência do estudante em sala de aula, indicando onde mora, nome dos pais, entre outras informações.
