O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu temporariamente o cálculo de benefícios para que a Dataprev ajuste o sistema. A Previdência Social deve voltar a conceder auxílio-doença, auxílio-acidente, salário-maternidade e aposentadoria por invalidez a partir do próximo dia 10. O prazo é do próprio instituto para que os sistemas de análise de benefícios sejam adaptados às novas regras de concessão, anteriores à entrada em vigor da Medida Provisória (MP) 242, publicada em 28 de março. O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a MP nula.
A chefe da agência da Previdência Social em Bauru, Regina Gonzales, explica que estão parados na cidade entre 150 e 180 requerimentos de benefícios que esperam a normalização do processamento. Estes segurados já passaram por perícia médica e aguardam a comunicação de recusa ou da concessão do benefício. “Todos os requerimentos do mês de julho estão aguardando. Acredito que de 30% a 40% deles estejam esperando essa adaptação”, avalia. Ela acrescenta que a agência recebe uma média de 30 consultas de benefícios suspensos, somando no final de cada mês cerca de 600 solicitações.
Gonzales comenta que não há necessidade, para quem já requereu o benefício, de voltar à agência, pois os recálculos serão feitos automaticamente.
Na última terça-feira, o INSS suspendeu a liberação dos benefícios solicitados por segurados até que o sistema seja atualizado. Os critérios de liberação voltarão a ser baseados nos valores da média dos maiores salários recebidos pelo segurado.
Regina Gonzales explica que, agora, para o trabalhador requerer o benefício precisa ter quatro contribuições em época própria. As oito restantes necessárias para completar 12 (um ano) serão retiradas de vínculos trabalhistas anteriores registrados na Carteira de Trabalho.
As normas da MP 242 estabeleciam que o cálculo dos benefícios fosse feito considerando a média salarial dos últimos 36 meses. Em alguns casos, as perdas dos segurados que requeriam auxílio-doença chegavam a 54%.
O INSS recomenda aos segurados que continuem dando entrada nos requerimentos de benefícios, mesmo com a suspensão momentânea da concessão.
O instituto alega, ainda, que o trabalhador pode perder o direito de receber, caso opte por esperar o ajuste no sistema da Dataprev. No caso do auxílio-doença, a data de liberação é referente à incapacitação para o trabalho.
Greve
A greve dos servidores do INSS completou ontem 65 dias. Contudo, a movimentação de segurados em busca de benefícios e informações aparentava normalidade, ontem, na agência da quadra 1 da rua Azarias Leite. O número de funcionários trabalhando continua restrito.
No setor de atendimento ao público, sete funcionários aderiram à paralisação. Apenas oito servidores estão atendendo as cerca de 300 pessoas que buscam os serviços diariamente. A agência atende a protocolos e informações das 8h às 11h. Regina Gonzales diz que não há condições de informar sobre o andamento de processos por falta de funcionários.
