Barra Bonita - Por quatro votos contra três, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) anulou a sentença favorável às contas de campanha do atual prefeito de Barra Bonita (68 quilômetros de Bauru), Mário Donizete Floriano Teixeira (PT). Os juízes do TRE justificaram a decisão alegando que faltou ouvir mais pessoas e juntar outros documentos que comprovem a regularidade da prestação de contas.
A representação eleitoral que questiona os gastos de campanha do petista foi apresentada pela coligação que deu apoio ao candidato Dimas de Salles Paiva (PSDB), que venceu as eleições do ano passado, mas teve o mandato cassado sob acusação de compra de votos. A representação foi julgada improcedente pela Justiça Eleitoral de Barra Bonita, mas a sentença foi anulada pelo TRE.
Entre as ressalvas feitas pela Justiça Eleitoral estariam duas notas fiscais no valor de R$ 150 mil cada. Elas teriam sido emitidas pelo diretório estadual do PT para o diretório do partido em Barra Bonita.
De acordo com informações obtidas pelo Jornal da Cidade, a procedência desses recursos estaria mal explicada e há comentários na cidade de que o diretório local também teria se beneficiado com o esquema de “mensalão”. O advogado Sérgio Peraçoli, que defende o prefeito nessa ação, nega qualquer ligação entre os recursos recebidos e o esquema de corrupção denunciado, em nível nacional, pelo deputado federal Roberto Jefferson (PTB).
Após a anulação da sentença, o TRE determinou que as contas fossem devolvidas à Justiça Eleitoral de Barra Bonita, para que o juiz local colha as declarações e documentos que estão faltando.
Essa determinação, no entanto, está sendo contestada juridicamente pelo prefeito. Em vez de voltar para Barra Bonita, ele quer que o processo seja remetido para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, onde seriam coletadas as provas que estão faltando na prestação de contas da campanha petista de 2004.
Segundo informou Peraçoli, a defesa entrou com um recurso especial pedindo que o processo fosse encaminhado ao TSE, mas teve a solicitação negada. Em seguida, a defesa apresentou um agravo de instrumento com o mesmo pedido. Esse recurso ainda está em tramitação.
“Nós recorremos porque achamos que a sentença (da Justiça de Barra Bonita) está correta”, alegou o advogado.
Sobre as duas notas fiscais no valor de R$ 150 mil cada uma, Peraçoli explicou que o dinheiro foi usado pelo diretório estadual para comprar material de campanha para vários candidatos do Estado.
Ele conta que existe uma declaração do partido, anexada às notas fiscais, informando que, do total de R$ 300 mil, o PT de Barra Bonita teria ficado com o equivalente a R$ 8 mil, aproximadamente, em material de campanha. “Tudo isso está perfeitamente contabilizado. Basta ler o processo com atenção”, disse o advogado.
O prefeito de Barra Bonita, mais conhecido na cidade como padre Mário, assumiu a prefeitura no dia 16 de fevereiro. Ele ficou em segundo lugar na eleição municipal do ano passado com apenas 25 votos a menos do que o candidato vencedor. Dimas foi afastado do cargo pela Justiça Eleitoral um mês e meio depois de ter assumido. Ele foi acusado de ter comprado voto de eleitores.
