Se há um ramo de atividade comercial em Bauru que parece ignorar qualquer indicativo de crise econômica é o de estacionamentos particulares. Aproveitando a escassez de vagas nas ruas centrais em função da crescente demanda de uma frota de veículos que não pára de crescer, o setor vive um “boom” de novos estabelecimentos.
Segundo a Secretaria de Planejamento (Seplan), pasta responsável pela liberação de alvarás para abertura de pontos comerciais, houve realmente um crescimento no número de vagas na região central e no Centro expandido.
Segundo a Seplan, atualmente existem registrados na prefeitura 38 estacionamentos particulares no Centro e dez no Centro expandido, totalizando 48 estabelecimentos na cidade. Ainda segundo a Seplan, a tributação desses estabelecimentos é determinada por estimativa de arrecadação. O proprietário declara o número das vagas conforme o alvará de funcionamento e paga os tributos relativos a essa arrecadação.
O alvará de funcionamento é liberado mediante consulta à Lei de Zoneamento. Se a área coberta for maior que 250 metros quadrados, é exigida uma vistoria do Corpo de Bombeiros. Também neste caso, o estacionamento deverá possuir uma vaga para portadores de deficiência física, próxima ao escritório. O valor do alvará é R$ 83,24 e se estiver instalado na área central terá de atender aos dispositivos da lei número 4.951/02 (Lei da Fachada).
Mas na avaliação de Fernando Albertini Cornélio, 51 anos, o setor enfrenta problemas com a concorrência dos clandestinos (estabelecimentos que não respeitam as regras tributárias e trabalhistas que regem o setor). “80% dos estabelecimentos são clandestinos ou ‘tocados’ por famílias”, diz o empresário, há 16 anos no setor.
Com isso, explica, esses pontos não pagam o piso salarial determinado para os manobristas de cerca de R$ 600,00 nem os benefícios (vale transporte e participação nos lucros). “O resultado é que esses estabelecimentos podem concorrer com um preço bem menor, mas o usuário precisa lembrar que esse tipo de comércio não oferece seguro contra eventuais danos nos veículos”, adverte.
Opinião semelhante tem outro garagista, que prefere não se identificar. Para ele, os estacionamentos clandestinos “comandam” o valor do serviço. “Como obedecemos as regras, oferecemos seguro e pagamos todos os impostos, somos obrigados a operar no limite do preço para poder concorrer com os clandestinos. Muitos não agüentam e fecham as portas”, diz o empresário, há cinco anos no ramo.
Atualmente, os estacionamentos particulares cobram em média R$ 2,00 a hora, valor que já foi maior antes da entrada dos “clandestinos”. “Em 1999, eu cobrava R$ 3,00 a hora”, lembra Cornélio, que hoje sobrevive graças aos mensalistas (clientes que reservam uma vaga por todo o mês) e a convênio com bancos e empresas de leilão, que guardam lá carros apreendidos em processos de cobrança.
Cornélio conta, ainda, que há alguns anos até tentou organizar os garagistas enquanto categoria, missão que se tornou inviável diante da proliferação dos estabelecimentos, muitos deles classificados pelo empresário como clandestinos.
Esta proliferação foi favorecida, na avaliação de Cornélio, devido à crise financeira, que inviabilizou muitos negócios, cujos prédios ou áreas foram adaptadas como estacionamentos. “Por falta de opção, donos de prédios acabaram desvirtuando a finalidade inicial de seus negócios, optando por um negócio que exige um baixo investimento”, acredita.
