Na quadra onde está localizada a praça das Cerejeiras, o prédio sede da Prefeitura Municipal de Bauru, existem pelo menos quatro lotes ainda cadastrados em nome de particulares. Desde a desapropriação da área, em 1945, até a inauguração do Palácio das Cerejeiras, em 1965, a administração municipal ainda não unificou os registros e não dispõe de escritura de toda a área. O problema de desatualização de cadastro e falta de documentos se repete em outros imóveis, conforme levantamento que está sendo realizado pela comissão municipal do imobiliário.
A localização dos registros, a atualização dos dados e o confronto dos documentos com os mapas estão sobre a mesa do técnico da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) Francisco Evangelista de Araújo. Com 42 anos de administração municipal e desde 1966 no antigo setor de cadastro, antes mesmo da criação da Seplan, “seu Chicoâ€, como é conhecido, vem desafiando a memória profissional e os desenhos antigos dos lotes em papel vegetal para levantar o histórico de cada imóvel.
O registro ainda pendente da área que compõe o prédio sede da prefeitura é um dos casos sobre sua mesa. Chico localizou o processo nº. 126, de 18 de abril de 1945, que trata da desapropriação de terrenos para abertura da praça (atual Cerejeiras), conforme decreto nº. 14, da mesma data mencionada, assinada pelo então prefeito Ernesto Monte.
Consta desse processo a nomeação dos avaliadores dos imóveis por Ernesto Monte e a cópia da publicação do decreto de desapropriação no jornal Correio da Noroeste, na edição de 20 de abril de 1945. “O que acontece é que alguns terrenos foram desapropriados e outros foram doados à época. Mas outros continuaram em nome de particulares e isso está em aberto até hojeâ€, conta Chico.
Depois de tanto tempo, como ninguém reclamou e a prefeitura está sediada no local desde 1965, os terrenos remanescentes precisam ser regularizados para incorporação ao patrimônio municipal. “Agora vai virar usucapião. Nunca ninguém reclamou, mas têm pelo menos quatro lotes que estão em nome de particulares até hojeâ€, revela Chico.
Um dos lotes, de 345 metros quadrados, está na esquina da rua Padre João com a Agenor Meira. Neste, o registro está em nome de Gabriel Navas. Outros dois terrenos, lado a lado, um de 390 metros quadrados e outro também de 345 metros quadrados, estão em outra esquina na praça, perto do ponto de Táxi da rua Rio Branco com a Aviador Gomes Ribeiro. Estes constam em nome de Guaracy Grilo.
O quarto terreno cadastrado como de particulares e sobre o qual a prefeitura não detém escritura, conforme o levantamento, está quase em frente ao mesmo ponto de táxi. Mas sobre este imóvel ainda reside mistério sobre a titularidade antiga, por falta de documentos.
Chico menciona que ainda reside suspeita sobre um quinto lote, mas ainda não confirmada. Trata-se de outra área de 345 metros quadrados na esquina da rua Aviador Gomes Ribeiro com a Agenor Meira. “Ainda falta analisar documentos deste imóvel, mas ele aparece em nome de Miguel Bom Valespir. São registros antigos e de pessoas que já faleceram. Tem que unificar tudo agora e regularizar no cartórioâ€, opina o funcionário da Seplan.
Cadastro imobiliário
Ao comentar o assunto, o prefeito Tuga Angerami (PDT) tratou a descoberta como “surpreendenteâ€. “A prefeitura municipal aparece como proprietária de imóvel que nem se imaginava e isso é surpreendente. Tem prédio de banco estatal no Centro que ainda consta como da prefeitura e outros em que falta titularidadeâ€, cita.
Angerami se refere ao imóvel situado no número 1-55 da praça Rui Barbosa, onde está uma agência do Banco Nossa Caixa há vários anos. Chico tratou de desvendar que o lote de 989 metros quadrados foi doado pela prefeitura ao cidadão Luiz Francisco Giglio em 5/8/1968, mas este o devolveu ao município em 12 de dezembro do mesmo ano.
No 2º Cartório de Imóveis, entretanto, a matrícula do lote (transcrição nº. 20.879) acusa que o local foi vendido para a atual Nossa Caixa em 3 de setembro de 1976, com quem continua até hoje. “Mas ainda consta como da prefeitura e agora nós vamos ver caso a caso nos cartórios e dar baixa do que for preciso, atualizando tudoâ€, informa o técnico.
Dos 1.569 imóveis listados como de propriedade do Poder Público local, a maioria já está regularizada. Boa parte refere-se a desapropriações e locais que hoje ocupam vias públicas, praças, escolas e outras unidades. “Ficaram 40 casos com dúvidas ou com registros não localizados ou com cadastro ainda em nome de particulares. Estamos pesquisando um a umâ€, completa Chico.
São terrenos que vão exigir novas visitas do funcionário da Seplan aos cartórios e revisão dos mapas, entre eles, áreas que mencionam regiões como Novo Jardim Pagani, Fazenda Val de Palmas, Fazenda Ibituruna, Jardim Amália, Vila Rodrigues e Jardim Universo.
A prefeitura quer atualizar o cadastro dos imóveis próprios e disponbilizar uma parte dos lotes para venda. O prefeito anunciou, na última quinta-feira, que vai enviar projeto de lei à Câmara Municipal para pedir autorização para leiloar os 40 primeiros imóveis desimpedidos (desafetados). O dinheiro da venda será usado para o Fundo Municipal de Pavimentação.
