Em 1808, foram criados os dois primeiros cursos de medicina do Brasil: o Colégio Médico Cirúrgico da Bahia e a Escola de Cirurgia do Rio de Janeiro. Transcorridos 162 anos, chegamos ao início da década de 70 com 62 faculdades médicas espalhadas pelo País. De repente, ocorreu um "boom" no setor. De olho em gordas margens de lucro, certos empresários não muito afeitos às questões da cidadania passaram a abrir escolas médicas indiscriminadamente sem se preocupar com as seqüelas sociais que tal movimento deixaria. Resultado: nos últimos 35 anos, saltamos para de 62 para 147 cursos de medicina. Só entre 2000 e o início de 2005, 50 cursos foram criados. Nos primeiros meses deste 2005, seis entraram em funcionamento e mais seis devem surgir até dezembro. Portanto, o Brasil está abrindo atualmente uma escola médica por mês.
O brasileiro ganha com a proliferação de cursos de medicina? Não. Formamos anualmente cerca de 12 mil novos médicos, mas nem por isso os indicadores de saúde melhoraram. Não precisamos de quantidade, o que nos falta é qualidade. A Organização Mundial de Saúde (OMS) preconiza que a relação ideal entre médicos e habitantes deve ser, respectivamente, de um para 1.000. Temos no Brasil um médico para 600 habitantes. Em algumas capitais e grandes cidades, como Campinas, a proporção é ainda menor, cerca de um para 300 habitantes.
A opção pela quantidade feita por empresários nem sempre escrupulosos ou de boa fé (e aparentemente endossada pelas autoridades que se sucedem nas instâncias de poder) leva a perdas e danos. Boa parte dos jovens médicos recém-formados investe o que têm e o que não têm em um sonho e, após tanta luta, não recebe a contrapartida a que fez jus: uma formação digna e de qualidade. A formação insuficiente também gera riscos à população. Um parâmetro da má formação é o número de denúncias apresentadas no Conselho Regional de Medicina (CRM) do Estado de São Paulo nos últimos anos. Em 1993, foram 1.200 por erro médico. Em 2004, chegaram a cerca de 3.500. Porém, é analisando as próprias escolas que confirmamos que nosso modelo de aprendizado é catastrófico. Temos dezenas de faculdades sem hospital-escola, com falhas na equação pedagógica e com corpo docente sem a necessária qualificação. Nas últimas cinco avaliações no Provão e no Enade, várias obtiveram os piores conceitos: D/E. Mas continuam funcionando como se nada tivesse ocorrido. É em virtude desse histórico que o CRM paulista realizará este ano, de forma pioneira no Brasil, exame de habilitação piloto para médicos recém-formados.
O exame será organizado pela Fundação Carlos Chagas e constará de duas fases. A primeira será uma avaliação cognitiva, com 120 questões. Terá perguntas de áreas próprias da residência médica (pediatria, ortopedia, ginecologia e obstetrícia, cirurgia geral, clínica médica e saúde pública), e outras sobre saúde mental, bioética e ciências básicas. Passarão à segunda fase aqueles que acertarem 60% das questões. A segunda fase será composta de avaliação prática, tendo como molde situações mais comuns da prática médica. O Conselho Federal de Medicina acompanhará a experiência paulista e, dependendo do resultado, poderá implantá-la em todo o País. O objetivo da iniciativa é preservar a todos: estudantes, que poderão fugir dos cursos ruins; população, que terá mais tranqüilidade de que sua assistência é de qualidade; e até as próprias escolas, que terão a chance de dar um salto de qualidade. Se existe a possibilidade concreta de todos ganharem com isso, só têm a temer os que são realmente mal-intencionados ou mal-formados. Em ambos os casos, a população não precisa e nem merece correr riscos com eles.
O autor, Isac Jorge Filho, é presidente do CRM de São Paulo
