Uma mudança de posicionamento do vereador Salvador Afonso (PDT) provocou a rejeição do projeto de lei que transfere os gastos com alimentação do Zoológico Municipal de Bauru, apreciado em segunda discussão durante a sessão legislativa de ontem. Na última semana, a proposta havia sido aprovada por oito votos a sete.
Caso a primeira votação fosse confirmada, a prefeitura deixaria de se responsabilizar por 50% das despesas, estimadas em R$ 12 mil mensais. Esse índice passaria a ser custeado pelo Fundo Municipal de Manutenção do parque, formado pelo dinheiro arrecadado nas bilheterias.
Afonso, que integra a base aliada do governo Tuga Angerami (PDT) na Câmara Municipal, havia votado a favor da propositura na última semana, mas ontem resolveu mudar de idéia. Alguns colegas do pedetista ficaram inconformados, entre eles o líder do prefeito na Casa, vereador Faria Neto (PDT).
Após o anúncio do resultado, Afonso tentou explicar sua postura. “Analisando corretamente, verifiquei que o prefeito pode incluir a utilização dos recursos do fundo no orçamento de 2006. Se ele não fizer isso, eu mesmo posso apresentar uma emenda para que o dinheiro seja gasto. Dessa forma, entendo que esse projeto não é necessário”, argumentou.
O grupo de parlamentares contrários à propositura não havia aceitado a derrota verificada na primeira discussão, principalmente porque o vereador Faria Neto chegou poucos minutos antes da votação. Ele se ausentou do plenário para ir até o Fórum prestar depoimento como testemunha em um processo.
Caso o pedetista não tivesse retornado a tempo, o projeto acabaria rejeitado por sete a seis. Como houve empate, o presidente da Casa, Toninho Garmes (PSDB), deu o voto de minerva pela aprovação. Para tentar mudar esse quadro, os críticos da proposta passaram os últimos sete dias tentando convencer pelo menos um dos parlamentares do grupo oposto a mudar de idéia. A tática se mostrou eficaz.
Debate
Nos discursos, o vereador Rodrigo Agostinho (PMDB) foi um dos mais enfáticos nas críticas à proposta do Executivo. “Apesar de ser uma idéia bem intencionada, o projeto pode causar problemas no sentido de não garantir sobra de recursos suficiente para investimento em infra-estrutura”, comentou.
Já o parlamentar Paulo Madureira (PP) tentou manter o resultado da primeira votação. “Não acredito que o prefeito deixará, em momento algum, de dar assistência ao zôo”, argumentou. Ele foi um dos principais articuladores da emenda que limitou os gastos com alimentação a 50% das verbas do fundo.
O vereador João Parreira (PSDB) reforçou a tese de Madureira. “O que se busca hoje (ontem) é racionalizar as verbas. Não há sentido arrecadar uma importância se ela não é utilizada”, frisou, em referência aos R$ 341 mil que estão acumulados atualmente no caixa do fundo. No final, Agostinho e seu grupo acabaram levando a melhor.
