Prezado companheiro de infortúnio. O seu clamor infelizmente não ecoa, pois endereçá-lo ao “inquilino atual” de plantão no Palácio do Planalto é inócuo, visto que nosso processo se encontra na Justiça. Esta é soberana para decidir, não há possibilidade de uma força política agir administrativamente a nosso favor. No estágio em que estamos, isso é uma utopia. Hoje, nosso processo está em segunda instância, no Tribunal Regional Federal da 3.ª Região de SP, e pode ter seu “andamento”, ou melhor, “engessamento”, consultado através do site (www.trf3.gov.br) proc. nº 2000.03.99.002939-4, onde pode se verificar em “consulta processual” que o mesmo se encontra “concluso ao relator” já há vários anos, sem que ele(a) se digne em prolatar a sentença. É para ela, ministra relatora, desembargadora Alda Bastos, a quem devemos dirigir nosso clamor, para que decida, o mais breve possível, segundo seu entendimento.
Não podemos de forma alguma tentar sugestioná-la, nos atendo ao mérito da questão, pois a nossa petição já está formalizada nos autos. Nesse sentido, em maio do corrente, solicitei em nome de todos os lesados, à Câmara Municipal de Bauru, a gentileza de enviar novamente ao Tribunal uma “Moção de Apelo”. No entanto, se obtivermos uma confirmação da sentença que nos foi favorável em primeira instância e que, segundo os prognósticos dos causídicos, poderá acontecer, ainda não seria motivo de se comemorar, visto que teríamos pela frente o Supremo Tribunal Federal, que é tido como um órgão que julga não à luz da doutrina e sim politicamente, mas nunca contra o Estado.
E para corroborar tal assertiva, visitem a página na Internet (http://www.brasiljuridico.com.br/Noticias/Not3834.htm), onde noticia-se a isenção de responsabilidade do BC sobre perdas de investidores da Coroa Brastel. Seria cômico se não fosse trágico o acórdão ..."o dever do BC era apenas fiscalizar a contabilidade e a escritura das empresas, cabendo à autoridade policial a detecção de fraudes”.
Nessa linha de raciocínio o nosso erro foi termos contratado advogados para solução judicial sendo o que se vislumbraria hoje, o mais lógico, seria ter dado um polpudo percentual, ao correspondente do Marcos Valério da época para reavermos nossas poupanças, mas, infelizmente, não apareceu nenhum Roberto Jefferson para delatá-lo. Mas com certeza apareceu o Roberto Cintra para nos surrupiar. Em tempo, se alguém for fundar o PDC (Partido da Desobediência Civil) para amenizar o fluxo de recursos que nos são extorquidos compulsoriamente, via CPMF, impostos escorchantes, etc, estarei me filiando. E você, meu companheiro sr. Rafic Mustafa Saab... O que acha da idéia? Talvez seja a única saída para amenizarmos nossos efetivos prejuízos.
José Márcio Pereira Vieira - RG 3.754.152
