O primeiro dia de funcionamento após os 75 dias de paralisação da agência local do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ontem, gerou dúvidas quanto ao horário de atendimento ao público. O acordo feito entre governo federal e o comando de greve estabeleceu atendimento ampliado, das 8h às 16h, durante as primeiras semanas. Ontem, porém, os portões fecharam às 13h na cidade. A decisão federal continua em vigor, mas o horário em Bauru depende do comando de greve local, segundo a chefia da agência.
Ontem, de acordo com a chefe da agência da Previdência Social, Regina Maria Alves Gonzales, o horário não foi ampliado porque os funcionários que retornaram da greve fizeram apenas trabalho interno, conforme negociação feita com o governo. “Não atendemos até as 16h porque os grevistas não voltaram para atender o público. Se tenho o mesmo número de funcionários ontem (anteontem) e hoje (ontem), tenho que atender no mesmo esquema”, justifica.
Sem conhecer as pendências entre grevistas e gerência, o aposentado Hélio Fernandes Orcini perdeu a viagem. Baseado pelas informações fornecidas pela chefia da agência anteontem, ele chegou ao INSS por volta das 13h30 e não conseguir ser atendido. “O guarda não me deixou entrar e ninguém veio me atender. O pior de tudo é que quem perde tempo somos nós (beneficiários)”, reclama Orcini, que há três meses aguarda o pagamento do seu benefício.
Para hoje e para os próximos dias, o gerente-executivo do INSS em Bauru, Josué Lopes Moreira, afirma que o horário de atendimento seguirá as orientações de Brasília. “Inicialmente, faremos atendimento até as 16h. Só mudaremos se chegarem orientações novas”, ressalta.
Além das duas horas a mais durante a semana, o governo federal estabeleceu que as agências devem funcionar três sábados seguidos para colocar o trabalho parado em dia. Na cidade, Moreira lembra que neste sábado a agência ficará aberta das 8h às 12h. “Faremos atendimento, mas aconselhamos que as pessoas se dirijam à agência durante a semana”, diz Moreira.
Negociação local
Os novos horários foram definidos no último sábado, quando o ministério do Trabalho e servidores do INSS colocaram fim à greve. Apesar das normas, o diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde e da Previdência (Sinsprev), José Aparecido Antunes, explica que a aplicação depende de um acordo entre os grevistas e as gerências de cada agência. “(A ampliação) vale mais para as agências que estavam totalmente paradas, como São Paulo. Bauru funcionou parcialmente e não tem muito serviço parado. (Portanto) não há necessidade de ficar até as 16h e aos sábados”, acredita Antunes.
Ontem, representantes do comando de greve do INSS tiveram nova reunião com o governo para definirem os critérios para a reposição das horas de trabalho. Hoje de manhã, grevistas da cidade realizam assembléia antes da abertura da agência, às 7h45. Diante do impasse e sem saber a decisão do grupo, a chefe da agência local garante atendimento ao público das 8h às 14h. “Além desse horário, dependemos do acordo de greve. Se eles vierem trabalhar, será até as 16h. Mas não posso me antecipar”, diz Regina Gonzales.
Os servidores do INSS aceitaram pôr fim à greve após o governo federal garantir uma gratificação de R$ 140 milhões a partir de 2006 aos funcionários do INSS e da seguridade social (Trabalho e Saúde). Segundo o acordo, 60% do total será repassado como reajuste para os servidores da ativa, e o restante divididos entre ativos e aposentados.
As partes concordaram também com a reposição integral dos dias parados na forma de horas de serviço. Em troca, não haverá desconto de ponto no holerite, como ameaçava o governo. A greve começou no último dia 2 de junho, quando a categoria rejeitou a proposta de reajuste de 0,1% do governo federal.
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Primeiro dia
Ontem, oito funcionários retomaram as atividades na agência do INSS de Bauru, mas conforme orientações do comando de greve, eles fizeram apenas trabalho interno. Sem diferenças para o público, portanto, o atendimento oferecido foi igual ao dos dias anteriores. Segundo a chefe da agência de Bauru, Regina Maria Alves Gonzales, ontem o dia transcorreu sem anormalidades e 475 segurados foram atendidos, mesma média do período de greve.
Segundo ela, nos primeiros 20 dias será dada ênfase ao atendimento ao público. Neste período, os pedidos de auxílios doença, maternidade, doença- acidentário e pensão terão prioridade. Já os pedidos de aposentadoria serão agendados. “Não iremos atender agora pedidos de recurso e revisão. Também não adianta pedir informações sobre andamentos de processo, porque continuam do mesmo jeito que estavam há 70 dias”, adianta Gonzales.
Durante a greve, cerca de 500 processos ficaram parados. A expectativa é de que serão necessários cerca de três meses para “começar a colocá-los em ordem”. Informações sobre andamento de processos podem ser obtidas pelo telefone 0800-780191 ou pelo site www.previdenciasocial.gov.br, no link “Serviço”.
Luciana La Fortezza
