O Programa Nacional de Educação Fiscal (Pnef), desenvolvido pela Receita Federal do Brasil, está direcionando mais uma etapa de atividades a Bauru. De 28 a 31 deste mês, será realizada na cidade a 1.ª Jornada de Educação Fiscal, com uma série de atividades visando o fortalecimento ético e a conscientização sobre o tema. As palestras da jornada serão ministradas pelo sociólogo Rudá Ricci.
O organizador do evento é o supervisor regional do Pnef, Celso Gomes Pegoraro, que foi delegado da Receita Federal de Bauru durante oito anos. Durante sua gestão, ele começou a desenvolver na cidade um programa de educação fiscal que ganhou a parceria da Diretoria Regional de Ensino e foi incluído nas atividades do programa Escola da Família.
“Este evento é a continuidade de um trabalho que já vem sendo desenvolvido há alguns anos. A educação fiscal é um assunto muito importante e pelo qual as pessoas se interessam, porém, carecem de informações. A maioria das pessoas não está preparada para se envolver com ações de educação fiscal. Por isso, esses eventos ajudam a propagar o tema e a incentivar a população em cobrar a aplicação para recursos públicos”, observa Pegoraro.
No dia 28, a principal atividade da jornada será um encontro com delegados comunitários do orçamento popular, que abordará os êxitos e fracassos da participação popular em orçamentos públicos. No dia 29, Ricci falará sobre educação fiscal e popular durante reunião na Diretoria Regional de Ensino.
Do dia 29 ao dia 31, os eventos serão abertos à população. Na segunda-feira, às 19h30, na sede da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o sociólogo fará palestra gratuita sobre a conjuntura atual do País e o fortalecimento ético da sociedade a partir da prática dos conceitos da educação fiscal.
Nos dias 30 e 31, o mesmo tema será abordado em palestras que serão realizadas na Instituição Toledo de Ensino (ITE) e na Universidade Estadual Paulista (Unesp), respectivamente.
Rudá Ricci é professor da PUC de Minas Gerais, consultor de organizações não-governamentais (ONGs) e pastorais sociais, relator da Lei de Responsabilidade Social e membro do Fórum Brasil do Orçamento.
“A transformação social depende de um longo processo de maturação. A sociedade, como um todo, tem o hábito de deixar os políticos muito à vontade na condução de seus mandatos, sem cobrá-los pelo que se responsabilizaram por fazer após serem eleitos. Isso tem que mudar. Por isso, a educação fiscal tem que começar com as crianças, para que elas se tornem cidadãos conscientes de seus direitos e deveres”, avalia Pegoraro.
Para ele, o desenvolvimento das ações de educação fiscal por parte dos professores da rede estadual de ensino de Bauru, através do programa Escola da Família, tem gerado importantes frutos em relação à conscientização dos alunos sobre cidadania. Além do cronograna atual, já existe uma série de outras atividades previstas para o programa, como a apresentação de uma peça teatral envolvendo discussões sobre educação fiscal e cidadania.
“A sociedade precisa tomar posse da grande verdade contida na frase ‘o poder emana do povo’. A partir de atitudes individuais, porém conscientes, a coletividade ganha e nós podemos colaborar para construir um País melhor, um futuro melhor”, afirma Pegoraro.
A 1.ª Jornada de Educação Fiscal de Bauru - e do Estado de São Paulo - conta com a parceria da Delegacia da Receita Federal, Prefeitura Municipal e Cáritas Diocesana de Bauru.
