O veto do governador Geraldo Alckmin (PSDB) ao aumento da cota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 9,57% para 10%, destinada às universidades públicas paulistas, promete gerar confronto entre a bancada da situação e de oposição na Assembléia Legislativa.
O deputado estadual Pedro Tobias (PSDB) antecipou que vai votar a favor do veto do governador. Na avaliação dele, as instituições universitárias públicas têm autonomia em excesso. “O governador vai destinar verbas às universidades, mas elas serão carimbadas para projetos apresentados”, informa.
Alegando que “é preciso colocar o dedo na ferida”, o parlamentar comenta que as universidades paulistas são as que têm maior número de professores por aluno do mundo. “Nossas universidades são um mito. Do jeito que vai, podem ser privatizadas. É preciso mudar, abrir, discutir”, sugere.
Para Marcos Macari, reitor da Unesp, a autonomia financeira não significa que as universidades estaduais paulistas sejam alheias aos programas de governo. “Elas precisam ter condições de manter seus padrões de qualidade e de excelência.”
Quanto ao fato de alguns parlamentares afirmarem que a sociedade desconhece para onde vai o dinheiro destinados às universidades, Macari diz que a afirmação é de quem não conhece a Unesp. “A aplicação dos recursos financeiros na universidade é totalmente transparente e está disponível para todos os interessados no portal da universidade”, garante.
Outro a fazer contraponto à posição de Pedro Tobias é o deputado estadual Roberto Felício (PT), membro da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa, defende o voto contrário ao veto de Alckmin.
“Houve um acórdão na Casa. O aumento específico para as universidades foi aprovado por unanimidade”, lembra. Segundo o petista, Alckmin vetou a emenda ao projeto no último dia do prazo para devolução à assembléia.
O parlamentar diz que conheceu o sistema de educação de Portugal, da França, da antiga Tchecolosváquia, da Suécia, e garante que os investimentos nas universidades públicas desses países é maior se comparado com o Brasil. “Lá, o gasto com os ensinos fundamental e médio é maior ainda”, afirma.
