Os funcionários da Fundação para o Bem-Estar do Menor (Febem) podem entrar em greve hoje acatando uma decisão da assembléia de ontem, em São Paulo, dos dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência ao Menor e à Família no Estado de São Paulo (Sitraemfa).
Conforme o diretor do sindicato, Heitor Theodoro, a greve foi definida como forma de pressionar a direção da Febem a acatar a decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que julgou legal a greve de 76 dias do ano passado e a estabilidade de emprego por tempo indeterminado. A decisão do STJ foi dada no dia 18 deste mês.
“Baseado nisso, as demissões são ilegais. A Febem não cumpre ordem judicial, a não ser por meio de greve”, argumenta Theodoro.
Desde a meia-noite de ontem, representantes do Sitraemfa em Bauru começaram a passar informes aos cerca de 100 funcionários da unidade local. O sindicalista demonstrou não estar convicto em relação à adesão ao movimento na cidade. “Pode haver paralisação e o que todos definirem (maioria) será acatado em Bauru”.
A pauta de reivindicação dos funcionários prevê ainda o restabelecimento do plano de saúde, pagamento dos dias parados da greve entre 3 de março e 20 de julho deste ano e reintegração dos funcionários demitidos sem justa causa ou processo administrativo.
A decisão de greve tomada ontem atinge todo o Estado de São Paulo. A unidade de Bauru tem capacidade para 72 internos. A última ocorrência foi no início de junho, quando cerca de 35 adolescentes tentaram fazer um motim reclamando da morosidade em seus processos. A Polícia Militar foi acionada e apoiou os funcionários da instituição na revista aos internos.
Atualmente, a Febem Bauru é dirigida pelo advogado Antonio Alfredo Costela Parras, que assumiu o cargo no final de julho. Antes, a direção foi ocupada durante 40 dias por Éder Carlos Trindade, funcionário de carreira da instituição, que substituiu interinamente o tenente-coronel da reserva Jorge Pinholi.
