A diferença entre o cumprimento de penas em presídios e as penas alternativas em Bauru e em São Paulo é tema de um documentário de 45 minutos de duração elaborado a pedido do jurista Damásio Evangelista de Jesus para a Organização das Nações Unidas (ONU) e que será apresentado em Bauru amanhã, às 19h30, no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Bauru. Além das diferenças entre os dois sistemas, o vídeo reúne depoimentos de condenados que estão encarcerados e outros que estão em liberdade, mas cumprem a pena alternativa, que geralmente constitui-se de trabalho prestado à comunidade em caso de crimes de menor poder ofensivo.
Bauru é retratada no documentário por ter o Patronato Professor Damásio de Jesus Evangelista, uma ong considerada modelo pela ONU. Fundado em 1997, o patronato fiscaliza os sentenciados na execução da pena alternativa. Atualmente, 600 apenados cumprem pena alternativa em Bauru através do patronato, conta Damásio.
“Em Bauru são 600 entidades que se propõem a receber os apenados. Eles trabalham quatro horas no sábado e mais quatro no domingo”, conta. “De 1997 a 2005, registramos apenas seis casos de reincidência em Bauru”, completa o jurista.
O documentário sobre o cumprimento dos dois tipos de pena em Bauru e São Paulo foi mostrado no 11.º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Penal em abril deste ano, em Bangkok, na Tailândia. Damásio conta que o trabalho foi produzido a pedido de Eduardo Vétere, chefe das ONU sobre Prevenção ao Crime e Justiça Penal.
“A intenção dele foi mostrar que é possível uma pessoa comum montar um patronato em sua cidade, Estado ou país. Na gravação há depoimentos das famílias dos apenados soltos e histórias de detentos que cumpriam a pena nos presídios, além de autoridades públicas e privadas que falaram sobre o assunto”, conta.
O jurista defende as penas alternativas e aponta vantagens. “Além de ressocializar o apenado, as penas alternativas significam economia. O custo do cumprimento da pena alternativa pelo patronato de Bauru é de R$ 30,00 por mês, enquanto um preso na penitenciária custa algo em torno de R$ 2 mil”, comenta.
Atividade
Na definição da atividade da pena alternativa, ressalta Damásio, é considerada a aptidão do apenado. “Eles trabalham de acordo com as suas próprias características. Se sabem pintar, vão pintar as paredes de uma hospital ou escola. Se são pedreiros, fazem reparos e, se sabem fazer serviços de contabilidade, vão para os escritórios”, exemplifica.
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Damásio incentiva patronatos
A apresentação do documentário em Bauru vai contar com presença do jurista Damásio de Evangelista de Jesus, que fará breve histórico desde a fundação do patronato, que leva o seu nome, mas que internacionalmente já foi batizado de “Patronato de Bauru”. “Há patronatos particulares e públicos. No Brasil, esse é um dos únicos particulares, montado e mantido por mim”, frisa.
Ele questiona o porquê no Brasil não existirem mais patronatos. “No Brasil há mais de 500 municípios. Em cada um deles poderia ter um patronato. Porque não tem?”, questiona, lembrando que o governo federal e estadual têm a central de aplicação de penas alternativas.
O documentário foi gravado por uma empresa de São Paulo, que captou 40 horas de imagens na Capital e em Bauru. As gravações geraram dois documentário: um deles com uma hora e 20 minutos de duração e outro com 45 minutos. Esse documentário de 45 minutos, a pedido da ONU, foi apresentado no congresso.
De acordo com Damásio, 50 países já solicitaram cópia do documentário. “A repercussão foi excelente. A idéia era essa mesma. O Vétere acha que o documentário pode incentivar as pessoas a montarem o patronato em suas cidades”, comenta. O patronato de Bauru, enfatiza o jurista, tem assistentes sociais e estagiárias que acompanham o apenado no local de trabalho. “Essa é a fiscalização que mantemos para verificar o cumprimento da condenação”, diz.
