Unespianos pressionam por verba maior

Entidades que representam professores, servidores e alunos da Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Bauru coletaram assinaturas ontem no Calçadão da Batista de Carvalho para pressionar o governo a aumentar o índice de repasse do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as universidades públicas no ano que vem. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) vetou o aumento de 0,43% no repasse de verbas de manutenção para as universidades públicas paulistas.

Se a posição do governo fosse contrária, a Unesp dividiria com a Universidade de São Paulo (USP) e Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) 10% do montante recolhido pelo Estado via Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Atualmente, esse percentual é de 9,57%. A alta consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias/2006, aprovada pela Assembléia Legislativa (AL).

A esperança dos manifestantes é derrubar o veto de Alckmin e manter o voto dos deputados, que aprovaram o aumento de repasses para o orçamento de 2006. Para o representante da Associação dos docentes da Universidade Estadual Paulista (Adunesp), professor Geraldo Antônio Bérgamo, embora o acréscimo não seja o ideal, ele pode representar a manutenção da excelência no ensino das universidades estaduais públicas. “Naquelas onde esse nível não foi atingido, que seja desenvolvido. Apesar de não ser a reivindicação histórica da área de educação, isso já dá uma boa perspectiva”, frisa.

Não aumentar o índice de repasses, na opinião de Bérgamo, é colocar, principalmente a Unesp, numa situação difícil, porque a instituição passou por expansão. “Não somos contra a expansão, mas desde que se tenha verba para isso. Expandir o número de vagas na universidade pública é o ideal, porém, da maneira como foi feito é um engodo”, critica. Na quinta e sexta-feira, os servidores da Unesp de Bauru paralisaram as atividades em protesto ao veto do governador.

De acordo com o professor, há universidades no Estado de São Paulo onde não há aulas por falta de professores. “Não tem professores. Nestas (universidade), falar em pesquisa é utopia”. Bérgamo ressalta que a expansão foi feita na época da eleição para prefeito. “O governador prometeu e não cumpriu. A Assembléia Legislativa reconheceu a necessidade e aprovou (o aumento de verba) e ele (Alckmin) vetou”, explica.

O abaixo-assinado, comenta Bérgamo, tem a intenção de garantir o voto unânime dos deputados. “A Assembléia Legislativa tomou uma decisão ponderada e o processo vai voltar para eles. Se eles mantiverem o voto favorável ao acréscimo do repasse, o veto do governador estará derrubado”, frisa.