O bate-papo de hoje diz respeito a uma irresignação que ouvi de um amigo, cuja mãe, em razão de seqüela causada por um aneurisma, se vê hoje com dificuldades de locomoção e movimentação pela perda da acuidade visual. A irresignação se referia (e se refere) ao desrespeito com que são tratadas as pessoas que vivem similar situação, haja vista que as demais (que erroneamente se consideram “normais”), na maioria das vezes, não ostentam a necessária e solidária paciência com a demora na transposição de uma rua, na utilização indevida de lugares reservados em estabelecimentos comerciais de vagas previamente destinadas, enfim, não respeitam os seus semelhantes.
Nesse contexto desrespeitoso, embora minha situação nem tenha comparação com a da mãe do meu amigo e das demais pessoas que se encaixam no perfil apresentado, a verdade é que senti na pele tal dificuldade. Por conta de um acidente futebolístico (por incrível que pareça!), rompi o ligamento cruzado de meu joelho esquerdo, circunstância que vem me impondo restrição de locomoção. Estava eu saindo de cadeira de rodas do hospital onde fui medicado para atravessar a rua e ir até uma clínica especializada em exames, quando percebi que as pessoas - seja por pressa ou por indiferença -, pouco se importam com esse tipo de situação. Foi com enorme dificuldade que consegui a travessia sem ser atropelado pelos veículos de "Fórmula 1" que subiam em desabalada carreira a Rio Branco.
Algumas calçadas até apresentam o devido rebaixamento para a passagem da cadeira de rodas, porém, os buracos nelas existentes são verdadeiros obstáculos e desafios para cadeirantes e outros que dependem de equipamentos para se locomoverem. Agora, definitivamente, sei como é difícil proceder a integração e o respeito sociais que esses casos merecem. E me penitencio. Entendo perfeitamente o desapontamento do meu amigo em relação às dificuldades e ao desrespeito vivenciados pela mãe. Entendo a importância do trabalho do Conselho Municipal dos Diretos da Pessoa Portadora de Deficiência (Comude) e como seria necessário um maior empenho de todos nós e do Poder Público para evitar ou, ao menos, diminuir, transtornos semelhantes.
Aliás, é preciso que se diga que uma das grandes preocupações em relação à necessidade de efetivação da dignidade da pessoa humana e, conseqüentemente, da concretização do princípio da igualdade no seio social, diz respeito às minorias, as quais, seja em razão de apresentarem comportamento diferenciado daquele normalmente experimentado pela comunidade, seja por não ostentarem as mesmas características físicas e psíquicas verificadas na maioria dos indivíduos, sofrem os mais diversos tipos de discriminação e de exclusão, sendo, inclusive, expungidas injustamente dos benefícios resultantes do exercício de direitos que, ao menos em tese, deveriam pertencer a todos os cidadãos.
Nesse quadro, inegavelmente, estão inseridas as pessoas que apresentam necessidades especiais, que merecem precípua atenção protetiva e observadora das entidades estatais, a fim de que, realmente, seja concretizado o já mencionado princípio da igualdade. A atividade protetiva encontrou sábia positivação e manso recanto na Constituição Federal de 1988, pois, em tendo a problemática adquirido status basilar, toda a normatização infraconstitucional lhe deve irrestrita e inafastável obediência. Todavia, e como bem alerta o professor Luiz Alberto David Araújo, um dos maiores estudiosos sobre o assunto em tela: “(...) a análise da proteção constitucional das pessoas portadoras de deficiência deve ser permeada do estudo da eficácia, sob pena de tratarmos o tema sem a devida profundidade, apenas enumerando dispositivos. A força dos dispositivos, seus efeitos mediatos ou imediatos devem ser averiguados, para permitir a utilização correta do instrumental constitucional colocado em favor do grupo de indivíduos em foco”.
E é justamente no campo da eficácia que os problemas se apresentam e se avolumam. Com a distração que o dia-a-dia nos impõe, acabamos, em algumas ou em muitas situações, nos tornando insensíveis com as pessoas que estão ao derredor, esquecendo-nos por completo que um simples gesto de paciência, de carinho e de solidariedade pode mudar muita coisa. Fica um espaço para reflexão: até que ponto é possível sairmos do nosso egocentrismo e estender a mão para quem está do lado?
O autor, Claudio José Amaral Bahia, é professor de direito da ITE-Bauru e doutorando em direito pela PUC/SP
