Lençóis Paulista - O banco Bradesco vai pagar R$ 2 milhões para a Prefeitura de Lençóis Paulista (43 quilômetros de Bauru) para ter direito a explorar o posto bancário do paço municipal, fazer o pagamento dos 1.200 servidores e também dos fornecedores do município.
O valor deverá ser pago à vista dentro de cinco dias, após a homologação do contrato. Ainda não foi definido onde será aplicado o dinheiro, mas as primeiras reuniões para discutir o assunto apontam para a saúde e o asfaltamento de alguns bairros pobres de Lençóis como as prioridades. O contrato entre a prefeitura e o Bradesco terá duração de cinco anos.
Os recursos foram obtidos por meio de licitação, da qual participaram também o Banespa, o Itaú e a Nossa Caixa. O Banco do Brasil, que há cinco anos explora a agência instalada dentro da prefeitura, não apresentou proposta e terá de deixar o local até o fim deste ano.
O resultado da licitação foi comemorado pelo prefeito José Antonio Marise (PSDB). Segundo informou o diretor de suprimentos e responsável pelo setor de licitações, Luiz Carlos Baptistella, o valor arrecadado é superior à folha de pagamento de um mês dos 1.200 servidores municipais.
A prefeitura gasta cerca de R$ 1,3 milhão mensais com o funcionalismo. O lance oferecido pelo Bradesco foi de R$ 1.913.153,00. Em segundo lugar, ficou a proposta do Banespa, R$ 1.702.000,00. O Itaú ofereceu R$ 1.330.000,00 e a Nossa Caixa apresentou o valor mínimo exigido em edital, R$ 1.100.000,00.
A partir de agora, segundo explicou Baptistella, todo o salário dos servidores será depositado no Bradesco. Por se tratar de uma conta-salário, os servidores não são obrigados a mudar de banco. Eles poderão manter a conta que possuem atualmente. No entanto, terão que ir até a agência do Bradesco para retirar o dinheiro e, posteriormente, depositá-lo no banco de sua preferência.
Atualmente, os salários são depositados em três bancos, Banespa, Banco do Brasil e Nossa Caixa, onde os funcionários têm conta. O pagamento, que será feito no início deste mês, obedecerá a regra vigente. A mudança passará a vigorar apenas a partir do próximo mês.
Baptistella destacou que os recursos que recebe dos governos estadual e federal continuarão sendo depositados em bancos públicos, como a Nossa Caixa e Banco do Brasil.
A centralização dos pagamentos de servidores e fornecedores no Bradesco agilizará e facilitará o serviço da prefeitura, segundo o diretor de suprimentos. “Antes os créditos dos fornecedores eram depositados em três ou quatro bancos. Dava muito mais trabalho.” De acordo com Baptistella, agora caberá ao Bradesco fazer a distribuição do dinheiro nas contas dos fornecedores.
O artigo 164 da Constituição Federal diz que os recursos das prefeituras só podem ser depositados em instituições financeiras oficiais, ou seja, públicas. No entanto, o artigo 4.º da medida provisória 2.192, de 2001, define também como banco oficial toda instituição financeira que tenha comprado bancos públicos. O Bradesco, por exemplo, adquiriu o Banco do Estado da Bahia (Baneb). O Banespa foi incorporado pelo Santander e o Itaú comprou o Banco do Estado do Paraná (Banestado). A determinação da medida provisória vale até 2010. Isso possibilitou a participação de bancos privados na licitação feita pela Prefeitura de Lençóis Paulista, há cerca de dez dias.
