O movimento “Se é pela Pequena Empresa é pelo Brasil - Eu Apoio a Lei Geral”, lançado pela Frente Empresarial Paulista pela aprovação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, chega a Bauru, neste final de semana. A mobilização, que pede tratamento diferenciado ao setor e luta pela aprovação da lei ainda neste ano, está percorrendo todo o Estado. A expectativa é conseguir a adesão de aproximadamente 100 mil empresários e lideranças.
Em Bauru, um seminário que discutirá a lei será relaizado dia 16, a partir das 9h, no Sagae Eventos. Antes, no entanto (amanhã e dia 10), o escritório regional do Sebrae realiza duas mobilizações com o intuito de divulgar a lei e arrecadar assinaturas de incentivo ao movimento. As ações de amanhã serão realizadas das 8h às 13h, no Calçadão da Batista de Carvalho, e das 14h às 18h no Bauru Shopping.
Entre outros temas, a Lei Geral propõe a criação do Simples Geral (ou Supersimples), que unifica a arrecadação de impostos e contribuições, permite a adesão de prestadoras de serviço e amplia os limites da receita bruta anual das empresas para que sejam enquadradas no sistema.
Atualmente, o faturamento limite para o enquadramento dos empreendimentos na categoria de microempresa é de R$ 120 mil ao ano. Pela nova proposta, o limite seria ampliado para R$ 480 mil ao ano. No caso da pequena empresa, esse valor passaria dos atuais R$ 120 mil a R$ 1,2 milhão para a faixa compreendida entre R$ 480 mil e R$ 3,6 milhões.
A Frente Empresarial Paulista é formada pelas federações da indústria (Fiesp), comércio (Fecomércio), agricultura (Faesp) e associações comerciais (Facesp), e conta com o apoio do Sebrae-SP.
Desde seu lançamento, em 25 de julho em São Paulo, a caravana da Frente Empresarial passou pelas cidades de Campinas, Ribeirão Preto, Presidente Prudente e Santos. Para este mês, a rota se estende até Bauru, no dia 16; Sorocaba, no dia 23; e São José dos Campos, no dia 30. A última cidade visitada pela caravana será São José do Rio Preto, no dia 7 de outubro.
