A greve dos servidores das universidades públicas estaduais por aumento no repasse de receitas tributárias para a sua manutenção leva à seguinte indagação: por que uma universidade pública não pode cobrar mensalidades dos seus alunos que possuem alto poder aquisitivo? Não está na hora das normas legais que regem o assunto serem alteradas?
Acredito não ser incompatível uma universidade pública cobrar um valor mensal razoável daqueles alunos oriundos de famílias com expressivo poder aquisitivo e provenientes do caro ensino privado. Se o calouro pôde pagar uma mensalidade de R$ 600,00 no ensino médio em colégio privado durante três anos, por que não poderia arcar com, por exemplo, um terço disso - R$ 200,00 - durante a sua permanência na universidade pública? Esse dinheiro serviria para a criação de fundo vinculado à concessão de bolsas de estudo e à construção de moradias para os alunos carentes. Isso não seria colocar em prática o tão pregado discurso da necessária distribuição de renda?
Mas como fazer para diferenciar os carentes dos abastados? Uma solução seria exigir a apresentação da declaração de Imposto de Renda dos pais. Afinal, todo mundo não é obrigado a declarar sua renda ao fisco? Sem querer polemizar, cabe lembrar que a verba que sustenta a universidade pública provém do ICMS, tributo que todos pagam, sejam milionários ou favelados, quando compram a quase totalidade dos bens de consumo ou utilizam determinados serviços. Em outras palavras, aquela velhinha miserável que você viu no supermercado fazendo a sua parca “compra do mês” também contribui para pagar todos os gastos da universidade pública com aquele cidadão que você viu estacionando seu Audi na entrada do mesmo estabelecimento.
Adriano Aparecido Bruno - bancário - RG 17.229.438-SSP/SP
