O Brasil também poderá ter o seu Chávez (Hugo Chávez, o polêmico presidente da Venezuela). A previsão é do sociólogo Rudá Ricci, professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Ele vislumbra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai adotar o Chavismo para tentar viabilizar seu projeto de reeleição ao Palácio do Planalto no ano que vem.
O Chavismo, que tem como sinônimo direto o populismo, é uma linha criada por Hugo Chávez para angariar o apoio político das camadas mais carentes da população, com o intuito de dar sustentação a um governo. Para Ricci, Lula tentará aglutinar em torno de sua candidatura a classe paupérrima do País não organizada. É desse filão eleitoral que o presidente acredita que arrancará mais quatro anos de mandato.
O sociólogo passou a semana em Bauru para participar da 1ª Jornada de Educação Fiscal, evento que contou com o apoio da Receita Federal. A seguir, a entrevista.
Jornal da Cidade - O PT errou ao desprezar Gramsci, fundador do Partido Comunista da Itálila, que sempre defendeu que é possível chegar ao poder sem ser governo?
Rudá Ricci - Venho me dedicando muito à análise da crise. Tenho uma tese. O PT nasceu de duas correntes de pensamento político. Uma delas acreditava que a política deveria ser organizada por organismos de base. É óbvio que estou falando que nessa corrente a principal liderança vem das Comunidades Eclesiais de Base. É essa idéia de reforçar a democracia direta, que significa tomar as decisões em plenárias, assembléias. Por isso que se falava que o PT fazia muita reunião. É essa idéia de que não há um líder que decide pelos demais. É uma forma de estrutura de poder que chamamos horizontalizada, ou seja, sem ter alguém acima. Todos são iguais. Essa é uma corrente importante que muitos intelectuais não ligados à Igreja Católica defendiam. Ela coordenou o PT nos anos 80. A outra é mais marxista clássica. É uma idéia de organização por vanguarda, por dirigentes profissionalizados que fazem uma proposta da esquerda avançar no País. Esse grupo foi formado por sindicalistas cutistas e por lideranças de correntes marxistas que fizeram uma revisão nos anos 70, muitos dos quais guerrilheiros. Daí vem a liderança de José Dirceu. Eles sempre acreditaram - e esta é uma leitura que o Partido Comunista fazia nos anos 50 e 60 - que a mudança do País se faz pelo Estado e não pela sociedade civil. Esse grupo coordenou o PT nos anos 90.
JC - Quais foram os fatores que provocaram essa alteração no comando do partido?
Ricci - O que ocorreu é que, a partir dos anos 80, houve uma crise econômica muito grande, que afetou duramente as ONGs e várias organizações populares onde se encontravam essas correntes originárias, que defendiam essa visão de base do PT. Muitas delas se transformaram em movimentos sociais, em ONGs ou organizações, como é o caso do MST. Elas se fecharam. Outras lideranças populares desse bloco foram ocupar cargos em governos comandados pelo PT. Nesse momento, o Dirceu, de 1986 a 1990, criou uma estrutura muito forte da burocracia partidária em São Paulo. A partir dos anos 90, com a crise desse segundo bloco, ele passa a ser uma liderança em todo o País e transporta a estrutura burocrática paulista para o PT nacional. É por isso que os principais operadores da crise política são paulistas. Silvio Pereira, Delúbio Soares - que embora seja do Mato Grosso, atuava em São Paulo -, José Genoíno. É um grupo paulista que foi formatado a partir da liderança do José Dirceu. É a partir daí que o PT deixa Gramsci e começa a pensar, de novo, na velha estrutura vanguardista, só que do século 21, ou seja, o PT virou, na verdade, um partido-empresa.
JC - Lógico que, na avaliação do senhor, isso foi um erro.
Ricci - Um erro grosseiro porque traiu uma novidade, uma esperança dos brasileiros. Se era para o PT ser assim, então por que criticar o Partido Comunista no seu manifesto de fundação, no qual a legenda se diz explicitamente contrária à burocracia partidária? Se pegarmos os documentos iniciais do PT, há críticas frontais naquilo que o partido se tornou. O PT é o partidão (apelido do PCB durante a sua existência) do século 21.
JC - No próximo dia 18 será realizada a eleição que apontará o comando nacional do partido. A confirmação da corrente majoritária na direção poderá se transformar na pá de cal do PT?
Ricci - Não tenho dúvida disso. Nós estamos no estertor de um partido inovador no Brasil. Temos candidatos de oposição importantes, como é o caso do Plínio de Arruda Sampaio, Raul Pont, Valter Pomar, Maria do Rosário. São várias correntes dentro do PT que têm posturas éticas, ideológicas, que a grande massa pode até discordar mas que são pessoas sérias, nunca traíram aqueles que depositaram a confiança neles. Eu não tenho absolutamente nada contra o ex-ministro Ricardo Berzoini, que agora substitui Tarso Genro, mas se o Campo Majoritário vencer, fica provado que o PT está nas mãos do José Dirceu. É ele o formulador, o capitão do time. Isso significará que o PT não tem mais jeito. Se o Campo Majoritário vencer com José Dirceu, logo em seguida haverá uma desfiliação em massa. Por que logo em seguida? Porque essas pessoas serão candidatas nas eleições do ano que vem e vão ter que estar filiadas em outro partido rapidamente. O dead line é o dia 20 (de setembro). Vivemos o estertor de um partido que foi muito importante para a história do Brasil. Acho importante que os brasileiros aprendam com o sofrimento. Como diz os paulistas aqui do Interior, temos que transformar o limão numa limonada.
JC - Na avaliação do senhor, o presidente Lula terá força política para disputar a reeleição no ano que vem?
Ricci - É difícil responder a essa questão. O Lula não é um homem, é um mito. E é um mito criado pela Igreja Católica. Falo isso com tranqüilidade porque sou militante da Igreja Católica. As Comunidades Eclesiais de Base, as pastorais sociais, se afastaram, também nos anos 80, do discurso que criamos no início dos anos 80, que dizia mais ou menos assim: “Nós devemos acreditar na força da população pobre, na auto-organização dessa população; nós não podemos submeter essa população a partidos”. Esse era o discurso inicial. As lideranças têm de se auto-organizar. Pouco a pouco, na medida em que as lideranças populares, principalmente do PT, foram ganhando espaço e se elegendo, o mito Lula foi cada vez crescendo mais. A Igreja Católica foi fomentando esse mito. No fundo, a Igreja criou um messias. O Lula, portanto, é maior do que a pessoa Lula. O Lula é maior do que Luiz Inácio. Esse é o problema de se fazer uma análise sociológica fria. Porque não tenho total segurança de que o Lula será automaticamente desgastado até a eleição do ano que vem.
JC - Mas o presidente Lula sofre bombardeios praticamente diários na imprensa. O efeito, então, é apenas momentâneo?
Ricci - O Lula será profundamente desgastado até o final do ano. Isso tenho certeza absoluta. O impeachment está cada vez mais distante em função da proliferação de denúncias que envolvem a oposição também. O acordo entre os partidos talvez seja a aposta mais correta nesse momento. O problema é que o Lula pode se desgastar violentamente nesse ano, mas depois temos o Natal. Logo depois, o Ano Novo e o Carnaval. E nós sabemos o que acontece no Brasil nesse período. Esse é o tempo que ele precisa para pregar e reconstruir uma imagem popular. E é possível reconstruir essa imagem popular em função dessa base mítica que foi criada em torno dele. O que é fato é que ele não terá mais o apoio das organizações e movimentos que sempre estiveram a seu lado. As lideranças dos movimentos de base já não confiam mais nele.
JC - O que se observa neste momento é um discurso mais populista do presidente, com rompantes emocionais. Esse comportamento comove o eleitorado?
Ricci - O que eu quero dizer é que a única saída do Lula vai ser, no meu entender, e falo como sociólogo, um discurso populista. Não sei qual será o grau de radicalismo. Acho até que não será muito grande, mas ele vai adotar as linhas gerais do Chavismo. É a única salvação dele. A outra saída seria uma mudança de 180 graus do governo. Ele não tem condições materiais, políticas nem tempo para isso. O Lula teria de fazer um acordo com a Igreja, com os movimentos sociais, com os vários partidos de esquerda, teria que mudar o discurso. Isso criaria um abalo no mercado financeiro, perderia apoios que hoje sustentam o governo, teria que reconstruir a base no Congresso. Não há mais tempo para isso. Acho que não dá para dizer que o Lula não consegue se eleger no ano que vem. Se ele se eleger, será a partir de um discurso populista no estilo Chávez.
JC - O senhor veio a Bauru para divulgar o Programa Nacional de Educação Fiscal. Na sua avaliação, vale a pena o investimento que está sendo feito para se criar uma cultura de educação fiscal?
Ricci - O Brasil, nos anos 90, fez várias reformas educacionais importantes. Foram criados os parâmetros curriculares nacionais para os ensinos fundamental, médio, infantil. Há uma proposta de temas transversais para o ensino da primeira a oitava série. Os temas transversais são temais gerais que têm uma importância social na formação moral dos estudantes. Um evento como esse, que discute educação fiscal, é a ponte para dar a concretude em relação aos PCNs. A educação fiscal é o tema mais importante que os técnicos do Ministério da Educação ainda não perceberam. Pela educação fiscal não se pensa só a arrecadação, que seria a educação tributária. Penso o destino do dinheiro público. E o destino do dinheiro público é o destino do meu dinheiro, é o destino do futuro da minha família, do meu vizinho, da minha cidade. É a formação para o cidadão.
JC - O senhor é um dos elaboradores do projeto que cria a Lei de Responsabilidade Social. Num País de desigualdades gritantes como o nosso, o senhor acredita na eficácia dessa lei?
Ricci - O projeto de lei está sendo patrocinado pelo Fórum Brasil do Orçamento, que congrega 45 entidades do País e nenhum partido político. São entidades nacionais de muito peso, com larga experiência de acompanhamento de execução orçamentária. O Fórum Brasil me deu a incumbência de elaborar os controles iniciais da Lei de Responsabilidade Social. Acabamos de elaborar o primeiro esboço da estrutura da lei. Paralelamente a esse trabalho do Fórum Brasil, discutimos o assunto com alguns senadores, dentre os quais Aloísio Mercadante, do PT de São Paulo, e Lúcia Vânia, do PSDB de Goiás. Ela, que foi do Comunidade Solidária, apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional, a PEC 29, que já era um esboço de Lei de Responsabilidade Social. A senadora nos chamos para a discussão. A posição do fórum, em primeiro lugar, é lançar uma campanha nacional pela elaboração da lei. Queremos que a sociedade discuta. Estamos fazendo um plano para que essa lei seja votada no Congresso em três anos.
JC - Nesse período, a intenção é abrir o debate com a sociedade?
Ricci - Primeiro queremos que a população saiba do que se trata. A idéia é fazer debates em todo o País para melhorar essa proposta inicial, para que ela não seja de gabinete. Antes dela entrar no Congresso, queremos que essa lei seja feita em pelo menos um município de cada Estado. São Sepé, no Rio Grande do Sul, já fez a sua Lei de Responsabilidade Social; a administração de Maringá, no Paraná, está determinada a enviar uma proposta para a Câmara, devendo ser o primeiro município daquele Estado a ter essa lei. E eu estou lançando o convite a Bauru para patrocinar a primeira Lei de Responsabilidade Social do Estado de São Paulo. A estratégia é essa: popularizar a nossa proposta aos poucos antes que ela entre no Congresso.
JC - A exemplo da Lei de Responsabilidade Fiscal, estão previstas punições para os prefeitos que não cumprirem as determinações?
Ricci - O projeto de lei se baseia em dois pilares. Um é a definição de mínimos sociais. São 50 indicadores que estamos utilizando do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Ipea. Eles avaliam o desenvolvimento da área social no País inteiro. Através da Lei de Responsabilidade Social, o município definirá o que se pretende alcançar para cada um dos 50 indicadores nos próximos quatro anos. Por exemplo: há um indicador de mortalidade infantil. Digamos que o índice aqui de Bauru seja X. A Lei de Responsabilidade Social que será discutida na Câmara vai definir em qual Y deve se chegar daqui a quatro anos para cada um dos 50 indicadores. O outro pilar é a constituição de conselhos de monitoramento desses indicadores. Serão órgãos formados por representantes dos conselhos já existentes no município. Esse conselho terá dotação orçamentária pela lei e um comitê técnico de apoio formado por técnicos de universidades locais ou regionais. Serão emitidos relatórios sobre como andam esses 50 indicadores a cada ano. A elaboração de três relatórios negativos pela Câmara possibilitará a abertura de um processo de cassação contra o prefeito, governador ou presidente da República. É a Lei de Responsabilidade Fiscal para a área social.
