Sem protestos
O desfile de 7 de Setembro, ontem, no Sambódromo de Bauru, foi marcado pela ausência de manifestações, ao contrário de anos anteriores. Seria o estresse provocado pela crise política que se abate sobre partidos e o governo, em Brasília, que tem deixado o brasileiro descontente e muitos sindicatos e outros movimentos em estado de meditação?
Caio no desfile
Chamou a atenção no desfile um grupo de capoeira que desfilou com camisetas de campanha de Caio Coube (PSDB). A professora Lidiane Pereira de Oliveira explicou que o ex-candidato a prefeito patrocinou 50 camisetas para o grupo e elas são, até o momento, o único uniforme que os garotos e garotas possuem.
Patrocinador
São jovens do projeto “Anjos da Rodaâ€, uma ação voluntária dos capoeiristas no Núcleo Fortunato Rocha Lima. Por sinal, tanto o grupo de capoeria (Pau Pereira) quanto a professora Lidiane estão fazendo um apelo para que algum empresário patrocine um novo uniforme. Quem sabe o próprio Caio...
Quem compareceu
No palanque oficial, sem a presença do prefeito Tuga Angerami (PDT), que informou estar com problema de saúde na família, estiveram presentes os vereadores Toninho Garmes (PSDB), que representou a Câmara e a prefeitura, Primo Mangialardo (PV), Futaro Sato (PDT) e Majô Jandreice (PC do B). O deputado Pedro Tobias (PSDB) se fez presente.
Contestação
A prefeitura promete enviar na próxima semana para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação da Câmara Municipal informações contestando o parecer jurídico da Casa sobre o parcelamento da dívida da Funprev. A administração entende que não cabe a avaliação de que a correção das parcelas pela TJLP, por exemplo, implicaria em renúncia de receita pela Funprev.
Receber antes
A questão é que o parecer da consultoria da Câmara aborda, entre outras questões, que a fundação receberia boa parte dos créditos ajuizados em muito menos tempo que os 30 anos propostos no parcelamento. Isso porque este raciocínio imagina a hipótese de o Município ser obrigado a quitar a dívida se ela virar precatório. O que, convenhamos, não é bem assim no Judiciário.
Correção/IPCA
Outro aspecto da abordagem da consultoria trata da vantagem, em favor da fundação, em relação à correção pelo IPCA mais 0,5% de juros, em detrimento à TJLP. Como a matéria é econômica e versa sobre composição amigável de débito judicial, o Executivo vai procurar demonstrar que a alternativa é viável para a fundação e aceitável para o governo.
Tese jurídica
Há uma tese em discussão na cidade que adverte para o fato de que os Correios não seriam atingidos por uma eventual ação que discuta o valor do serviço firmado junto ao DAE para a leitura e entrega das faturas de contas de água. A tese é a de que, na hipótese do custo do serviço estar acima de valores do mercado, o preço não se configuraria apropriação indevida, já que a ECT é uma empresa pública. Não haveria interesse ou benefício para ente privado neste aspecto.
