O município de Bauru já teve 25% do seu território coberto pelo cerrado. Hoje, segundo estimativas do Instituto Ambiental Vidágua, restariam cerca de 5%. Para o órgão, o crescimento imobiliário e a falta de legislação ambiental própria para a vegetação explicam a diminuição. Aproveitando o Dia Nacional do Cerrado, amanhã, o instituto, com apoio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma), buscam a aprovação de leis para proteger o bioma.
De acordo com levantamento do Vidágua, uma área do cerrado equivalente a 100 quadras foi desmatada em Bauru teste ano. Segundo o vereador e ambientalista, integrante do Vidágua, Rodrigo Agostinho (PMDB), a maior parte da extensão foi desflorestada legalmente, ou seja, com autorização de órgãos ambientais. As regiões mais atingidas seriam as zonas sul e leste da cidade. “Hoje, a falta de políticas de preservação e o desmate legalizado são as principais ameaças ao cerrado”, enumera, acrescentado que soma também as queimadas como um dos causadores de estragos ambientais.
Diante da questão, o instituto elaborou um projeto de lei para ser encaminhado e discutido em audiência pública na Assembléia Legislativa, no próximo dia 27. Com ele, o Vidágua sugere, entre outros pontos, a total proibição do corte no cerrado em todo o Estado de São Paulo. Seria permitido apenas o desmatamento em áreas cujo o espaço for usado para utilidade pública, como rodovias, por exemplo. “Propomos isso justamente porque só restou 1% do cerrado no Estado de São Paulo”, ressalta o secretário executivo do Vidágua, Ivan de Marche.
Sistema rico
Vegetação típica da região central do País, com formação de floresta no município de Bauru, o cerrado é considerado um dos sistemas mais ricos em biodiversidade no mundo, de acordo com informações do Ministério do Meio Ambiente.
Apesar da relevância, do cerrado, inexiste no Estado normas de proteção ambientais próprias para esta vegetação. Ao contrário da mata atlântica, protegida por decreto federal, apenas o Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais (DPRN) traz normas para o desmatamento. Atualmente, o proprietário de áreas verdes deve manter, no mínimo, 20% do terreno intacto, o que vale para cerrado.
Agostinho acrescenta ainda o fato de não haver áreas de proteção integral - propriedade do poder público - para o cerrado. “Temos áreas de proteção ambiental, mas não pertencem ao poder público e, assim, fica mais difícil protegê-las”, explica.
Próximos da área urbana, a preservação tornaria-se ainda mais difícil e, segundo ele, a porcentagem exigida seria insuficiente para garantir a biodiversidade do cerrado local.
O supervisor da equipe técnica do DPRN em Bauru, Miguel Cáceres Filho, desconhece o total da área desflorestada legalmente apontado pelo Vidágua. Sem dados oficiais, ele acredita que a área autorizada é “menor” da estimada pelo instituto.
Ainda assim, Cáceres Filho reconhece que o órgão não tem amparo legal para negar todos os pedidos de corte em áreas do cerrado. “Não emitimos mais autorização para desmatamentos em áreas incultas de mais de 10 ou 15 anos. Mas o proprietário de áreas do cerrado tem o direito de pedir (o corte), desde que respeite os 20%. Sou obrigado a autorizar”, afirma.
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Conseqüências
O desflorestamento descontrolado, segundo os ambientalistas ouvidos pela reportagem, além de danos na vegetação, pode causar ainda risco para os animais e desequilíbrios ambientais, como tornados ou furacões. “Vamos colher as conseqüências dos nossos próprios atos”, alerta o secretário municipal do Meio Ambiente, Carlos Barbieri.
Hoje, segundo Rodrigo Agostinho, a área existente já influenciaria o comportamento animal. “Já se percebe o cruzamento consangüíneo - mesma família - entre animais. Isso acaba empobrecendo a qualidade genética deles e podem desaparecer porque não tem biodiversidade”, afirma.
