Borebi - O vereador Anderson Pinheiro de Góes (PMDB) teve o mandato cassado anteontem à noite, por decisão da Câmara Municipal de Borebi (45 quilômetros de Bauru). Por seis votos contra dois, ele é acusado de ter faltado com o decoro parlamentar ao se envolver com pessoas suspeitas de terem emitido cheques de forma irregular.
De acordo com as conclusões do relator da Comissão Parlamentar (CP) criada para apurar a denúncia, João Lima de Souza (PSDB), os “amigos” do vereador teriam emitido um cheque sem fundo, outro com valor adulterado e uma terceira folha suspeita de ter sido furtada.
Os vereadores entendem que a relação do vereador Góes com esses “amigos” configura falta de decoro parlamentar, por isso precisava ser afastado. A vaga deverá ser ocupada pelo suplente Nelson Pinheiro (PMDB). O advogado do vereador cassado, Carlos Alberto Martins, disse que vai recorrer à Justiça contra a decisão da Câmara. Segundo ele, o processo estaria cheio de ilegalidades.
Os cheques teriam sido usados para pagar despesas em uma casa noturna de Bauru. Em uma dessas ocasiões, o vereador Góes, que é mais conhecido na cidade como Chiquinho, estava com os “amigos”. Depois disso, os “amigos” teriam retornado à casa noturna outras vezes, mas sem a companhia do vereador.
Na hora de pagar a conta, eles teriam apresentado os cheques e dito que haviam recebido do vereador Chiquinho. Quando os cheques voltaram, o dono da casa noturna teria ido cobrar a despesa do vereador, que se negou a pagar a dívida e disse que ela devia ser cobrada das pessoas que entregaram os cheques.
A confusão foi parar na Câmara, onde foi instaurada a CP para investigar a participação do vereador na história contada pelo dono da casa noturna. Em 90 dias, os membros da CP - além de Souza, participaram Valdir Haiub Brosco (PSDB) e Pedro Miguel de Araújo (PFL) - chegaram à conclusão de que Chiquinho não teria respeitado sua condição de vereador.
Foi proposta, então, a abertura de um processo de cassação do parlamentar. A questão foi debatida na Câmara na sessão de anteontem e a maioria dos vereadores decidiu pelo afastamento do colega.
O presidente da Câmara, Amarildo Bueno (PSDB), disse que encaminhará a decisão à Justiça Eleitoral e depois vai aguardar a determinação para a posse do suplente. Bueno acredita que já na próxima sessão legislativa, marcada para o dia 19 deste mês, o pedreiro Nelson Pinheiro possa assumir o lugar deixado por Chiquinho.
O vereador afastado foi um dos responsáveis pela cassação da candidatura do ex-prefeito Antônio Carlos Vaca (PSDB) na eleição municipal do ano passado. Vaca tentava voltar à prefeitura, mas a oposição, formada pelo PMDB e PT, apresentaram denúncia à Justiça Eleitoral alegando que Vaca não havia se separado de fato da então prefeita da cidade, Leila Ayub Vaca (PFL). Portanto, estaria legalmente impedido de concorrer à sucessão da prefeita.
Embora separados judicialmente, a Justiça Eleitoral considerou, por meio dos documentos e depoimentos que obteve, que o casal não havia se separado na prática.
Por causa disso, foi negado o registro da candidatura de Vaca. Ele recorreu da decisão, mas sofreu nova derrota no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Três dias após a decisão do TRE, Vaca desistiu da candidatura e foi substituído por Luiz Finoti (PTB), que acabou vencendo as eleições.
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Vingança
O advogado Carlos Alberto Martins, que defende o vereador Anderson Pinheiro de Góes (PMDB), disse que a cassação do parlamentar tem motivação política. Segundo ele, seria uma espécie de vingança do grupo político comandado pela família Vaca, por causa da denúncia feita pelo PMDB e PT no ano passado e que resultou na cassação da candidatura do ex-prefeito Antônio Carlos Vaca (PSDB).
Martins declarou que mesmo antes da votação na Câmara, a cassação do vereador já estava definida. “Isso pode ser comprovado por testemunhas”, garante o advogado. “Foi um tribunal de exceção”, acusou o advogado ao afirmar que houve cerceamento de defesa para seu cliente.
“Não foram fornecidas peças imprescindíveis para a defesa do vereador. Tem vários erros no processo.” Um desses erros, segundo argumentou, está na forma como foi apresentada a denúncia. De acordo com o advogado, o processo contra o vereador foi aberto com base no decreto-lei 201/67. Segundo Martins, a lei fala que somente uma pessoa física poderia fazer a denúncia. No entanto, a representação contra o vereador foi feita por um partido político - o PFL.
“Ele (vereador) não cometeu nenhuma falta de decoro. Ele foi a uma boate e pagou pelo que consumiu. Ele não tem culpa se alguém vai lá (na boate) gastar e fala que foi o vereador que autorizou. Isso não tem lógica. É um absurdo”, criticou Martins.
