Há três meses do verão e com 50% do quadro de agentes de controle de doenças trabalhando na cidade, o Departamento de Saúde Coletiva (DSC) anunciou o processo seletivo para contratação de 65 profissionais para completar a equipe de funcionários. De acordo com as normas do Ministério da Saúde, Bauru deveria ter no mínimo 111 agentes atuando no controle da dengue e da leishmaniose. Até a última sexta-feira, porém, apenas 55 faziam parte da equipe do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).
Pela assessoria de imprensa da prefeitura, o diretor do DSC, Mário Ramos, informou que, após contato com o Ministério Público do Trabalho (MPT), o órgão encaminhou pedido de contratação dos 65 agentes para a Secretaria Municipal de Administração. Segundo o titular da pasta, Fernando Ferreira Jorge, o prefeito Tuga Angerami (PDT) já autorizou a realização do processo seletivo, cujo edital deve ser publicado na próxima semana.
Conforme a nota da assessoria, o MPT autorizou também a renovação de contrato dos atuais 55 agentes, em regime de CLT, até o próximo dia 31 de dezembro. Com estas medidas, o DSC espera estar com o quadro completo (120 funcionários) em um prazo máximo de 60 dias.
No final do mês de julho, a equipe de controle de doenças já estava com 39 funcionários a menos do mínimo, como mostrou reportagem veiculada pelo JC, no dia 28 de julho. Se novos profissionais não forem chamados até o final do ano, o CCZ pode ficar com apenas oito agentes. Na ocasião, a Secretaria Municipal da Saúde (SMC) informou que o processo de contratação dos profissionais estava em reavaliação.
Desde 2002, os agentes de controle de doenças são contratados a partir de um pacto firmado entre a prefeitura e o Ministério da Saúde, que repassa as verbas para a cidade. De acordo com o pacto, o contrato tem validade de 180 dias, podendo ser renovado por mais seis meses, e os funcionários são regidos pela CLT. Quando completam um ano, são dispensados. Devido à rotatividade dos profissionais e ao valor do salário - R$ 236,48, considerado baixo pelos agentes -, o modelo federal desagradava agentes e administração municipal.
De acordo com Fernando Jorge, o pacto ainda está vigente, mas o ministério autorizou o repasse de verba para a nova contratação e a entrega da vale-transporte para os funcionários, benefício não existente até então. “Só precisa resolver o valor do salário, mas o pedido de seleção foi aceitoâ€, enfatiza.
Prejuízos
Até o momento, os trabalhos de visitas às residências da cidade têm sido os mais prejudicados devido ao número reduzido de agentes de controle de doenças. As conseqüências seriam piores se fosse verão, estação em que aumenta a proliferação de vetores - mosquitos transmissores de doença. “O serviço não é completo e temos que traçar prioridades (trabalhamos em áreas com transmissão de leishmaniose). Mas não conseguimos cobrir as metas de visitas (do Ministério da Saúde)â€, explica o coordenador do programa de controle da dengue do CCZ, Flávio Tadeu Salvador.
Neste ano, foram registrados 37 casos de dengue em Bauru, o último confirmado pela SMC no dia 18 de agosto. Destes, 31 foram contraídos no município. Também neste ano, a SMC registrou 16 casos de leishmaniose visceral - o último no dia 31 de agosto - e duas mortes em decorrência da doença. Em 2004, 28 pessoas adoeceram e três morreram.
