São Paulo - Os advogados do ex-prefeito Paulo Maluf (PP) e de seu filho Flávio, presos na carceragem da Polícia Federal de São Paulo desde a madrugada de sábado, apresentam hoje o pedido de habeas corpus ao Tribunal Regional Federal (TRF) para que pai e filho respondam ao processo em liberdade. José Roberto Leal, advogado de Maluf, e José Roberto Batochio, defensor de Flávio, vão apresentar pedidos diferentes, mas o argumento será o mesmo: irão dizer que não é possível acusá-los de tentar coagir uma testemunha, já que não há testemunha, mas réu.
Ou seja, a defesa vai sustentar que as ligações telefônicas feitas por Flávio ao doleiro Vivaldo Alves, o Birigüi, que denunciou movimentações milionárias da família no Exterior, não podem ser consideradas coação de testemunhas. Birigüi também é réu na ação. E a legislação permite que os réus estabeleçam uma estratégia comum de defesa.
Apesar de não existir conversa gravada entre Maluf e o doleiro, o ex-prefeito acompanhava as conversas. Foi com base nisso que a juíza da 2.ª Vara Federal de São Paulo, Silvia Maria Rocha, determinou a prisão preventiva de pai e filho. Para ela, em liberdade eles poderiam atrapalhar o período de instrução penal, quando Birigüi será ouvido pela juíza. Outro argumento comum nos dois pedidos será o fato de Maluf e de Flávio terem se entregado à polícia.
No pedido de habeas corpus de Maluf, Leal irá abordar ressalva feita pela própria juíza. Na ordem de prisão, Rocha afirmou reconhecer a prescrição de alguns crimes atribuídos a Maluf - prescrição é o prazo em que alguém pode ser processado. Como Maluf tem mais de 70 anos (tem 74), é favorecido por lei que reduz esse prazo pela metade.
Pai e filho são réus em processo por corrupção, lavagem de dinheiro, evasão e formação de quadrilha. A soma das penas mínimas é de oito anos de prisão. Para o Ministério Público, as contas no Exterior da família Maluf foram abastecidas com dinheiro desviado de obras públicas durante a gestão dele na Prefeitura de São Paulo, entre 1993 e 1996.
Fim da regalia
Ontem, um dia após ter sido noticiado que Maluf teve regalias no fim de semana - como visitas e telefonemas fora do dia previsto -, a PF impediu a entrada de comida enviada pela família. Às 13h, Lázaro Gonçalves, funcionário dos Maluf há 36 anos, foi à PF para levar o almoço, mas foi barrado.
Pela primeira vez desde a prisão, pai e filho tiveram que se restringir à refeição servida na prisão - é comum que familiares levem comida aos presos. “Ele (o agente da PF) disse que é uma norma, que não pode. Mas é a quarta vez que venho aqui sem dificuldades”, afirmou Gonçalves, que, pela manhã, havia conseguido entregar lanche para os Maluf.
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Pela admiração
São Paulo - Dois advogados se anteciparam aos defensores contratados por Paulo Maluf e ingressaram na Justiça Federal com pedido de habeas corpus para o ex-prefeito e para o filho. Ambos disseram terem sido movidos pela admiração a Maluf.
Anésio de Lara Campos Júnior entrou com o pedido de liberdade anteontem, no plantão do Tribunal Regional Federal (TRF). O habeas corpus foi rejeitado no mesmo dia pelo desembargador de plantão Márcio de Moraes.
O segundo pedido partiu de um advogado de Fortaleza. Luiz Carlos Alencar de Bessa enviou ao tribunal, por fax, um recurso defendendo o direito de Maluf responder ao processo em liberdade. O pedido ainda não foi analisado. Segundo a assessoria da Justiça Federal, qualquer pessoa pode ingressar com pedido de soltura.
