A Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Assembléia Legislativa de São Paulo promove hoje, às 15h30, na Câmara Municipal de Bauru, audiência pública com o objetivo de discutir o Orçamento do Estado para 2006. O deputado Pedro Tobias (PSDB) avalia que o encontro oferece a oportunidade para se debater a necessidade de investimentos em infra-estrutura na região.
Tobias acredita que a sociedade deve lutar para garantir a liberação de recursos do orçamento destinados às obras que sejam de interesse da comunidade. “Cito como exemplo a conclusão do Hospital do Centrinho, a duplicação da rodovia Bauru-Marília, a construção de terceira faixa na rodovia Bauru-Ipaussu e o término do novo aeroporto”, lista.
Ele também defende a aplicação de verbas estaduais para a construção de marinas às margens do rio Tietê. “Essa é uma forma de incentivar o desenvolvimento do turismo regional”, observa.
O tucano ressalta que os deputados não podem apresentar emendas pontuais, ou seja, não é possível solicitar a reserva de verba para a construção de um hospital específico, por exemplo. O pedido deve tratar, coletivamente, de obras em unidades hospitalares do Estado. As sugestões apresentadas durante a audiência de hoje serão avaliadas por técnicos da CFO e poderão integrar o relatório final do projeto. No total, a comissão está realizando 43 encontros em municípios paulistas.
Anualmente, o governador do Estado deve enviar o projeto do orçamento para a Assembléia Legislativa até o dia 30 de setembro. A partir de então, o processo figura na pauta de discussões da Casa durante 15 sessões consecutivas para ciência dos deputados e apresentação de emendas.
