Sexo ainda é uma temática que figura entre as mais polêmicas, principalmente quando a questão aborda a homossexualidade. As divergências relativas ao assunto atingem, inclusive, os psicólogos. A lei que regulamenta a profissão poderá ser alterada para que a categoria seja autorizada a tratar as pessoas decididas a abandonar o interesse pelo mesmo sexo. A permissão consta no projeto de lei 5.816/05, de autoria do deputado federal Elimar Máximo Damasceno (Prona - SP), que tramita na Câmara Federal.
Ocorre que o Conselho Federal de Psicologia editou em 2000 uma resolução que proíbe os profissionais da área a colaborar com eventos e serviços que proponham tratamento e cura para a homossexualidade. Para o órgão, a questão não pode ser tratada como doença, anomalia ou com base em crença religiosa, explica a coordenadora da subsede da entidade em Bauru, Sandra Sposito.
“Não existe respaldo científico (que aponte a homossexualidade como moléstia). Inclusive, foi retirado do Código Internacional de Doenças (CID). Hoje se observa um acirramento dessa visão preconceituosa baseada na interpretação de textos bíblicos. Para a psicologia, não existe viés moral e ideológico. Ela não pode estar a serviço de um dogma religioso”, diz a coordenadora, ao manifestar a posição do conselho.
No entanto, católico, Damasceno não aceita a prática da homossexualidade, embora ressalte não ser contrário os interessados pelo mesmo sexo. Um assessor dele informou que o parlamentar classifica os homossexuais como irmãos com direito ao tratamento. Também explica que o projeto de lei foi motivado pela queixa de psicólogos membros da Associação Brasileira de Apoio aos que Voluntariamente Desejam Deixar a Homossexualidade (Abraceh), que se sentem pressionados pelo conselho.
A reportagem tentou, em vão, contato com eles. No site, porém, a Abraceh prega “a promoção do bem-estar bio-psico-sócio-espiritual, sem qualquer discriminação àqueles que, em estado de sofrimento, desejarem voluntariamente deixar a homossexualidade e outros transtornos sexuais”.
“A psicologia não trata da homossexualidade, mas do preconceito, da dificuldade de relacionamento. Isso é um absurdo (a idéia de tratamento). Demonstra preconceito, formação profissional precária e falta de aprofundamento (no assunto)”, afirma Ana Cláudia Bortolozzi Maia, professora do Departamento de Psicologia da Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Bauru.
No entanto, ela admite que ainda não há consenso entre os próprios colegas. Alguns acreditam que qualquer mudança é possível, como defende Sandra Sposito.
____________________
Hereditário x adquirido
Segundo o terapeuta e orientador sexual Ricardo Mokdici, até hoje a homossexualidade não foi comprovada como hereditária. No entanto, ele diz que a ciência descarta a possibilidade dela ser adquirida. Já para outros psicólogos, como é o caso de Sandra Sposito, a sexualidade é construída a partir das relações das pessoas. Consenso, só mesmo o preconceito.
“Mesmo os mais liberados sofrem pressão externa, direta ou indiretamente”, diz um membro do movimento de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros (GLBT). Para ela, a iniciativa do deputado Elimar Damasceno seria mais proveitosa se colaborasse contra a discriminação.
O projeto de lei tramita pela comissão de Seguridade Social e Família. De lá, segue para a Comissão de Constituição Justiça e Cidadania. Não há prazo previsto para entrar em votação.
