A retomada da reforma da ponte Ayrton Senna, projetada para ligar o Núcleo Mary Dota ao Distrito Industrial 1, pode atrasar em função do preço elevado apresentado por duas empresas na licitação aberta para a contratação do estudo técnico das estruturas da obra. A administração municipal estimou que o custo do estudo, a ser realizado por especialista no setor, seria de até R$ 15 mil. Mas as duas propostas apresentadas foram de R$ 39,5 mil e R$ 49,5 mil.
As propostas são, respectivamente, das empresas EPT Engenharia de Pesquisas Tecnológicas S/A e Outec Engenharia de Projetos Ltda., ambas de São Paulo. O valor cotado para a contratação do diagnóstico estrutural da ponte foi conhecido ontem à tarde, durante abertura dos envelopes dos preços pela comissão de licitação da Prefeitura Municipal de Bauru.
“Como os valores apresentados pelas duas licitantes habilitadas para este certame licitatório ficaram acima do valor da reserva de verba indicada pela prefeitura para a contratação dos serviços, caberá à comissão permanente de licitação reavaliar a pesquisa prévia de preços efetuada junto ao mercado fornecedor, considerando-se as características peculiares dos autônomos/empresas pesquisadas e das que estão efetivamente participando do certame”, informa a assessoria de imprensa da prefeitura.
A administração conta que a pesquisa prévia para a reserva de verba foi realizada junto a universidades. Entretanto, os interessados que se apresentaram na licitação atuam no setor privado. “Ao abrir os envelopes, esperava-se valores aproximados aos pesquisados”, comenta a assessoria do Executivo.
Contudo, os valores propostos são acima de 200% do cotado, o que vai exigir análise específica da situação pela comissão de licitação. A lei de licitações não veda a contratação de serviços por preços acima da reserva de verba. Mas a legislação manifesta que os valores precisam estar dentro dos parâmetros de mercado.
Caso a prefeitura constate que as propostas estão acima do que dita o mercado, uma alternativa será reabrir prazo previsto em lei para que interessados apresentem novas cotações.
A ponte Ayrton Senna, interditada desde 2003 por apresentar rachaduras em sua fundação, foi inaugurada em setembro de 2000. Uma passagem provisória de madeira e ferro faz a ligação entre o Distrito Industrial 1 e o Núcleo Mary Dota, mas o local é liberado para uso somente de pedestres, ciclistas e motociclistas.
O governo Nilson Costa chegou a iniciar a reforma da obra, mas concluiu apenas o reforço das fundações. Faltam ainda a execução das cabeceiras e a análise da superestrutura (parte do meio da estrutura), etapas que constarão do estudo técnico que está sendo contratado pelo atual governo.
A conclusão da reforma será possível graças à devolução antecipada de R$ 200 mil do orçamento da Câmara Municipal para a prefeitura. O projeto que autoriza a liberação dos recursos foi aprovado por unanimidade pelos vereadores.
A construção da ponte custou R$ 217 mil e a prefeitura já investiu outros R$ 258 mil na reforma. Uma ação popular de autoria do vereador Toninho Garmes (PSDB) tramita no Fórum local propondo o ressarcimento dos valores gastos até o momento. São réus no processo o ex-prefeito Nilson Costa, integrantes do seu governo e a empresa Tofer Engenharia, responsável pela obra.
