Brasília - O presidente da Anatel, Elifas do Amaral, defendeu ontem a diversificação dos planos de serviços como alternativa na discussão sobre o fim da assinatura básica da telefonia fixa. Segundo Amaral, mesmo que o usuário tenha que pagar mais pelo minuto de ligação, a cobrança apenas do serviço medido (sem assinatura mensal obrigatória) pode ser uma alternativa interessante para boa parte da população.
Ele destacou ontem que a população de baixa renda que usa o telefone celular pré-pago como único meio de comunicação paga cerca de R$ 1,00 por minuto de chamada. Na telefonia fixa, um pulso (até quatro minutos de ligação) custa cerca de R$ 0,14, mas o usuário é obrigado a pagar uma assinatura mensal de aproximadamente R$ 40,00 (com impostos), com direito a usar até cem pulsos em chamadas locais de fixo para fixo, usando ou não o serviço.
Cerca de 11% dos domicílios com acesso telefônico no País possuem apenas o celular. Após o pico de 22,6 telefones fixos em serviço em 2002 para cada grupo de 100 habitantes, a telefonia fixa encolheu no Brasil. Em 2003, a proporção de telefones por 100 habitantes caiu para 22,2, em 2004 para 22% e até julho de 2005 está em 21,4 telefones para cada 100 habitantes.
Contratos
A partir da prorrogação dos contratos de concessão em janeiro de 2006, as concessionárias de telefonia fixa terão que oferecer aos usuários um serviço diferenciado do plano básico. A agência estuda ainda um formato para esse serviço, chamado Acesso Individual Classe Especial (AICE), que deverá ter uma assinatura básica mais barata que a do plano básico, mas também poderá cobrar mais caro pelos minutos de ligação.
Algumas operadoras já trabalham com planos de serviços alternativos para não perderem ainda mais clientes. Existem no mercado opções de planos pré-pagos ou híbridos (com assinatura mensal mais barata para o serviço local e chamadas para celular e longa distância completadas somente via cartão pré-pago).
