Na condição de autarquia com atribuição de fiscalizar o exercício profissional, zelar pela honra e promover, por todos os meios ao seu alcance, o perfeito desempenho técnico e moral da medicina e o prestígio e bom conceito da profissão e dos que a exercem (artigo 15 da Lei Federal nº 3.268/57), o Cremesp vem se preocupando com o aumento do número de denúncias e com a qualidade dos médicos formados.
A criação do Centro de Dados do Cremesp possibilitou informações mais detalhadas a esse respeito. Sem dúvida, há um claro aumento no número de denúncias contra os médicos em atividade. Uma maior consciência da população seria a única explicação? O Centro de Dados do Cremesp analisa o número de denúncias relacionando-as com o resultado da avaliação das escolas feita pelo Ministério de Educação em 2004. Ficou muito clara uma correlação inversa entre a avaliação do curso e a taxa de denúncias. Certamente não é o único fator, mas, sem dúvida, está presente.
A proliferação descontrolada de escolas médicas é um fator de extrema importância na provável queda de qualidade da média dos médicos formados. As entidades médicas, com ênfase para o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, têm lutado continuamente contra esse verdadeiro festival e pretendem continuar assim. A verdade, porém, é que, lamentavelmente, não temos conseguido êxito nesse trabalho. Infelizmente, as escolas continuam sendo criadas apesar de nossas manifestações, protestos e medidas judiciais. Outros interesses têm sobressaído e muito provavelmente o econômico seja um deles. Além dessa proliferação, assistimos a expedientes que acabam levando a um aumento ainda maior de médicos, de formação duvidosa.
Uma das primeiras medidas tomadas pelos atuais conselheiros, logo após nossa posse, em 2003, foi a criação da Comissão de Pesquisa e Ensino Médico do Cremesp (Copem), composta por conselheiros que se dedicam ao ensino médico. Esta comissão tem estudado com mais detalhes os problemas apontados acima. A Copem, juntamente com o Departamento de Fiscalização do Cremesp, executou um amplo estudo a respeito das condições dos locais utilizados para o ensino da Medicina no Estado de São Paulo. Os resultados, já apresentados à Plenária deste Conselho, serão levados ao próximo Congresso da ABEM, a ser realizado em Natal (RN). Inicia, agora, dois novos estudos. O primeiro consiste na visita a todas as faculdades de Medicina do Estado, colhendo subsídios entre diretores, professores e alunos. O segundo, iniciado por proposta da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa, mas que já fazia parte do planejamento deste Conselho, busca estudar a viabilidade de um processo de acreditação das faculdades de Medicina. O Cremesp está absolutamente convicto de que realiza um trabalho importante e conclama a todos que se somem conosco neste esforço.
O autor, Isac Jorge, é presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
