O reitor da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Marcos Macari, disse ontem, em Bauru, que a instituição não tem reserva orçamentária suficiente para pagar o 13.º salário deste ano. O anúncio reforça o impasse sobre o veto do governador Geraldo Alckmin às emendas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevêem aumento do repasse às universidades estaduais.
O anúncio foi feito no início da tarde de ontem, logo após a solenidade de posse dos novos dirigentes do câmpus local (leia mais abaixo). Questionado sobre a situação financeira da Unesp, Macari salientou sua preocupação com a folha de pagamento adicional.
“Quando assumimos, em janeiro deste ano, já antevíamos dificuldades financeiras. Havia um déficit e não havia reserva orçamentária. A autonomia universitária funciona bem se há uma reserva equivalente a pelo menos uma folha de pagamento, que hoje seriam R$ 60 milhões”, afirma.
Segundo ele, o orçamento anual prevê 12 folhas de pagamento e o 13.º salário tem que ser reservado no decorrer do ano. Ele destaca que o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é uma importante fonte dessa reserva.
“Quando a arrecadação é alta, temos reserva. Quando a arrecadação cai, não temos. Nos primeiros quatro meses do ano conseguimos reservar R$ 20 milhões, depois o repasse caiu. Só agora está aumentando. Hoje, temos uma reserva de quase R$ 30 milhões, menos da metade necessária”, observa.
Lembrando que faltam poucos meses para o pagamento, Macari comenta que a alternativa tem sido racionalizar custos, enxugando os gastos em investimentos, horas extras e contratações.
O alerta do reitor é feito em meio a um importante impasse político. Recentemente, o governador Geraldo Akckmin vetou proposta de emenda à LDO e uma dessas propostas era aumentar o percentual sobre o ICMS que é repassado regularmente às universidades estaduais.
Apesar de reivindicar o aumento, Macari elogia o debate. “As discussões mostram que as instituições estão funcionando democraticamente e é uma demonstração clara da preservação dos poderes constituídos”, afirma, ponderando os direotos políticos dos Poderes Executivo e Legislativo.
A assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia informou ontem que o governo tem conhecimento das dificuldades financeiras das universidades públicas. Complementou ainda que o problema da falta de dinheiro para pagamento do 13.º salário dos funcionários e professores da Unesp compõe as discussões do projeto orçamentário do Estado para o ano que vem.
