Em assembléia realizada ontem de manhã, os servidores da Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Bauru decidiram suspender a greve e voltar ao trabalho a partir de segunda-feira. Hoje e amanhã, as atividades continuam paralisadas. A informação é do diretor do Sindicato dos Servidores da Unesp (Sintunesp), Reinaldo Cervatti Dutra. Segundo ele, cerca de 50 funcionários participaram da assembléia.
A categoria entrou em greve no dia 1 deste mês com o objetivo de aumentar a pressão para que os deputados da Assembléia Legislativa (AL) coloquem em votação o veto do governador Geraldo Alckmin (PSDB) ao aumento de 0,43% no repasse de verbas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a manutenção das três universidades públicas paulistas: Unesp, Universidade de São Paulo (USP) e Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
“Nós decidimos suspender a greve, mas já marcamos uma paralisação para a próxima quarta-feira. Neste dia haverá uma manifestação em São Paulo, porque está prevista a votação do veto do governador na Assembléia Legislativa. Então, um grupo de servidores pretende ir para lá participar da passeata, que sairá do Masp (Museu de Arte de São Paulo) com destino à Assembléia”, relata Dutra.
Se o veto do governador for derrubado, o índice do ICMS recolhido no Estado que é dividido entre as três universidades públicas subirá para 10%. Atualmente, o índice é de 9,57%, o que neste ano equivale a R$ 3,8 bilhões.
Com o objetivo de conseguir o apoio de deputados para votar contra o veto do governador, o Fórum das Seis (entidade que congrega os sindicatos de docentes e funcionários da Unesp, USP e Unicamp) vem participando, há duas semanas, de reuniões com o colégio de líderes dos partidos da AL.
De acordo com o presidente do Fórum, professor Milton Vieira do Prado Júnior, sem um acordo, são necessárias 12 horas de discussões na AL sobre o assunto antes de colocar o veto em votação. Até o momento, apenas três horas de discussões foram realizadas.
Na última terça-feira, fracassou a tentativa do Fórum das Seis de fechar um acordo com o colégio de líderes para derrubar a obrigatoriedade das 12 horas de discussão. Agora, os representantes das universidades lutam contra o tempo, pois o prazo regimental para a elaboração da lei orçamentária (LO) do Estado é o próximo dia 30.
“Foi marcada outra sessão extraordinária na Assembléia Legislativa para a próxima quarta-feira. Na ocasião, vamos tentar fechar um acordo para que o veto do governador seja votado nesse mesmo dia. Por isso, neste dia será realizada a passeata em São Paulo. Estamos chegando num momento crítico, pois nosso tempo está se esgotando para garantir o aumento de verbas para o ano que vem”, observa Prado Júnior.
O aumento de 0,43% no repasse de verbas advindas do recolhimento do ICMS no Estado já havia sido aprovado pela AL na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2006. Mas depois, veio o veto do governador. “Em função disso, estamos esperando que os deputados prezem pela coerência, pois o aumento de verba já havia sido aprovado por eles mesmos”, complementa o presidente do Fórum das Seis.
