Estudantes de instituições de ensino superior particular de todo País ganharam mais duas semanas de prazo para renovar o contrato do Programa de Financiamento Estudantil (Fies), do governo federal. Em portaria divulgada ontem pelo Ministério da Educação (MEC), o último dia foi transferido de hoje para 7 de outubro. Sem a renovação, o financiamento pode ser suspenso ou até mesmo cancelado.
A renovação do contrato com o programa é realizada a cada seis meses. Se não houver alterações no contrato, como mudanças de documento ou de fiador, basta o aluno assinar o documento na própria instituição de ensino. Caso contrário, deverá comparecer à agência da CEF onde assinou o contrato para atualizá-lo e renová-lo. Em Bauru, de acordo com as informações das universidades, cerca de 400 estudantes são atendidos pelo Fies atualmente.
A estudante de curso normal superior Alessandra Monteiro Figueira, porém, preferiu se antecipar e garantiu o financiamento há um mês. “Já está tudo certo. Não posso perder (o Fies) porque, sem ele, seria praticamente impossível estudar”, conta. Segundo informações da CEF, 95 mil alunos fizeram a renovação até o último dia 20 e outros 30 mil devem fazer até hoje.
Criado em 1999, o Fies financia até 50% da mensalidade de estudantes inscritos no programa. Têm direito ao benefício, os alunos regularmente matriculados em qualquer curso de graduação particular cadastrado no Fies. Em Bauru, as seis universidades privadas estão cadastradas. Após aprovado pela seleção do Fies, o universitário paga parte da mensalidade não financiada à faculdade e uma parcela trimestral de juros. A parcela é financiada após o término do curso nas agências da Caixa Econômica Federal (CEF). Se o aluno perder o prazo para renovação uma vez, pode ter o benefício suspenso. Em caso de reincidência, será encerrado.
Inscrições
Ontem também, o MEC anunciou a criação de 100 mil novas vagas para o Fies. Atualmente, cerca de 160 mil estudantes são atendidos pelo programa. As novas inscrições serão abertas no dia 10 de outubro e vão até o dia 28 do mesmo mês. Após o preenchimento da ficha, o interessado deverá entregá-la até o dia 31 de outubro na instituição de ensino superior que pretende cursar.
Até o primeiro semestre deste ano, o programa financiava até 70% do valor pago à faculdade. Após determinação do ministro da Educação, Fernando Haddad, a porcentagem foi reduzida para 50%. A medida é válida somente para as novas inscrições realizadas. Os alunos já contemplados permanecem com os valores antigos. Na época, o ministro alegou que a mudança iria ampliar em 30 mil o número de vagas oferecidas. Apenas em 2004, cerca de 200 mil alunos se inscreveram no Fies.
Segundo informações da assessoria de imprensa do MEC, têm preferência para o acesso estudantes que cursaram o ensino médio completo em escolas da rede pública, não têm curso superior completo, não têm residência própria e têm mais de um membro da família sem bolsa de estudo em instituição de ensino superior privada. Bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni) foram contemplados em agosto e, portanto, não entram no cálculo das novas vagas.
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Saiba mais
Prazo
Os alunos já atendidos pelo Fies têm até o dia 7 de outubro para renovar o contrato referente ao segundo semestre de 2005
Quem deve fazer
Todos os alunos de instituições particulares de ensino superior que conseguiram o financiamento e desejam mantê-lo
Freqüência da renovação
A cada seis meses
Modelos
• simplificado: renovação é feita na própria faculdade quando não há alteração no contrato ou atraso no pagamento da parcela trimestral de juros. O estudante assina o termo em conjunto com seu responsável legal.
• não simplificado: se houver alteração contratual ou cadastral, como por exemplo mudanças no CPF ou estado civil do estudante ou dos fiadores, ou atraso nas parcelas de juros, o estudante deverá comparecer à agência da CEF onde assinou o contrato. Deve levar o documento de regularidade de matrícula fornecido pela instituição de ensino, os documentos que comprovam a nova condição contratual. Deve ir acompanhado do responsável legal.
Se não renovar
Caso o estudante deixe de renovar o contrato, sem que tenha solicitado suspensão ou encerramento, o financiamento será suspenso. Se já foi suspenso uma vez, será imediatamente encerrado.
O que é Fies
Programa de Financiamento Estudantil que permite ao estudante de instituição de ensino superior particular financiar até 50% do valor damensalidade. Durante o período do curso, o aluno deve pagar uma parcela trimestral dos juros. Após o término do curso, a parcela financiada é quitada com juros de 9% ao ano para a CEF; o universitário tem até uma vez e meia a duração do curso para pagar a dívida.
Novas vagas
O Ministério da Educação (MEC) abriu 100 mil vagas e os estudantes terão entre 10 e 28 de outubro para preencher a ficha de inscrição, disponível no endereço www.mec.gov.br. A ficha deve ser impressa em duas vias e entregue à instituição de ensino do aluno até 31 de outubro. A relação dos selecionados será divulgada em 21 de novembro.
Fonte: Site oficial do MEC
