Com o objetivo de discutir as políticas públicas de cultura em âmbito local e posteriormente estadual e federal, a Prefeitura Municipal de Bauru promoverá a primeira Conferência Municipal de Cultura em outubro, nos dias 14 e 15. O decreto de convocação foi publicado na edição de ontem do Diário Oficial do Município.
A chamada segue o regulamento da Conferência Nacional de Cultura, que será realizada em dezembro, em Brasília, após os encontros estaduais, programados para outubro e novembro. De acordo com o decreto de convocação, os principais eixos temáticos da conferência municipal serão Gestão Pública da Cultura, Cultura é Direito e Cidadania, Economia da Cultura, Patrimônio Cultural e Comunicação é Cultura.
O titular da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), José Augusto Ribeiro Vinagre, explica que os temas foram definidos em relação ao regulamento da Conferência Nacional de Cultura. “Além das discussões, vamos também fazer a escolha dos membros da SMC e da sociedade civil para a formação do Conselho Municipal de Cultura. A legislação já foi publicada e além dos representantes cativos, como um membro da Liga das Escolas de Samba (Lesec) e da Oficina Cultura, há cinco vagas para a sociedade civil”, ressalta.
O decreto estabelece ainda que será constituída uma comissão organizadora, composta pelo coordenador geral (assessor técnico de coordenação cultural do gabinete do prefeito), dois nomes indicados pelo secretário, um nome indicado pelo Serviço Social do Comércio (Sesc) e um representante de cada entidade cultural legalmente constituída.
“Também é uma recomendação da regulamentação nacional que o ‘Sistema S’ esteja envolvido. A comissão ainda está aberta para inscrições das outras entidades”, aponta Vinagre. Ao contrário do que foi publicado ontem no Diário Oficial, o prazo para indicação de representantes das entidades culturais não termina hoje, mas será prolongado até a próxima semana. A SMC aguarda a procura de grupos como as associações municipais de Teatro (ATB) e Dança (Adba), Academia Bauruense de Letras, União Brasileira dos Trovadores. Mais informações pelo telefone (14) 3235-1072 ou 3235-1088.
