A Associação de Pais e Mestres (APM) ajuda a definir a lista de compras de eletrodomésticos e eletroeletrônicos elaborada pela Secretaria Municipal de Educação. Além da entidade, participam do processo representantes da pasta e funcionários das escolas. As prioridades são eleitas quando a discussão chega ao consenso. A relação das escolas beneficiadas com as aquisições também depende de concordância entre as diretoras.
No total, a secretaria responde pelo trabalho de 14 escolas de ensino fundamental e dois centros de educação de jovens e adultos, com 33 salas descentralizadas. As 60 escolas de ensino infantil (soma entre as que atendem meio período e as de período integral) também são de sua atribuição, mas não são contempladas com recursos do Fundef.
“O município tem que investir recursos do fundo, senão as contas não são aprovadas pelo Tribunal de Contas. Só pode ser gasta (a verba) com educação. Os critérios (técnicos) para a compra são estabelecidos pela equipe de compras (da pasta). Eles conversam com técnicos, pedem informações sobre fornecedores e consultam quem vai utilizar (os aparelhos)”, explica Jair Sanches Vieira.
Diretor de Departamento de Unidade Escolar da Secretaria Municipal da Educação, ele também informa que, posteriormente, as descrições são encaminhadas ao setor de licitação da Secretaria Municipal de Administração. Foi ele que administrou o pregão presencial para a compra dos eletroeletrônicos e eletrodomésticos, cujos preços estão dentro dos cobrados pelo mercado, conforme apurou o JC ao consultar dois grandes magazines.
