O barulho alheio foi apontado pela maioria dos síndicos consultados pela reportagem como um dos principais problemas geradores de reclamações por parte dos condôminos. Até mesmo a maioria das reclamações referentes à presença de animais está ligada ao barulho que os cães provocam com seus latidos em horários impróprios.
O aposentado Paulo Roberto do Nascimento, 54 anos, síndico do Condomínio Residencial Flamboyant, na região leste da cidade, revela que os conflitos entre vizinhos dominam a lista de reclamações do complexo, com 640 apartamentos e quase 2.000 moradores. “Isso aqui é uma minicidade, com problemas de uma minicidade, tanto na estrutura como na pior parte, que são os problemas domésticosâ€, revela Nascimento.
Segundo o síndico, as reclamações podem ser feitas diretamente num livro de ocorrências, mas muitas acabam sendo transmitidas pessoalmente, em conversas, ou mesmo anonimamente, através do serviço de interfone.
Para ele, este volume de reclamações revela que as pessoas, em sua maior parte, são intolerante e, portanto, “despreparadas para viver em condomíniosâ€. “As pessoas não notam o próprio barulho, mas reclamam do vizinho. Elas se esquecem que existem direitos e deveres e lutam apenas pelos direitos. É complicadoâ€, lamenta.
Nascimento diz que as principais reclamações dizem respeito à criação de animais em apartamentos, barulho de crianças, uso da máquina de lavar roupa ou secador de cabelos à noite, além dos comportamentos sexuais “exageradosâ€. “Isso incomoda muita gente e quando a convida os envolvidos sempre há troca de farpasâ€, diz.
O síndico explica que nestes encontros ele apenas ouve as argumentações para depois adequar o fato ao que estabelece a convenção e o regimento interno. “Cada um interpreta as regras do seu jeito, então a gente toma a decisão, que pode ir desde uma advertência até chegar a uma multaâ€, explica.
Mesmo assim, Nascimento admite que nem sempre o regimento é seguido, até mesmo pelo condomínio. Isso acontece, por exemplo, com relação à posse de animais, proibida pela convenção e pelo regimento. “Como a jurisprudência tem favorecido os donos de animais, a gente apenas impõe algumas regras, como não transitar em áreas comuns. É difícil lidar com esse problema, mas há uma tolerânciaâ€, diz.
Educação
Para tentar coibir a violação das regras do condomínio que administra, o aposentado Jairo Cazaça, 56 anos, síndico do Residencial Vila Inglesa, investe na fiscalização dos infratores e também na educação dos moradores com relação às regras.
Como tanto a convenção quanto o regimento interno são documentos volumosos, com diversas determinações, Cazaça instituiu a prática que ele batizou de “regulamento em pílulasâ€. Segundo o síndico, todos os meses ele procura pontos pouco conhecidos dos documentos regulatórios e os reproduz em pequenos textos que são distribuídos juntamente com o boleto de cobrança.
Mesmo assim, muitos moradores insistem em violar certas regras, segundo ele, principalmente as que dizem respeito à produção de barulho e posse de animais. “O regulamento proíbe (animais), mas a gente sabe que tem e a gente tolera se algumas regras forem respeitadasâ€, diz.
Cazaça explica que o procedimento padrão para resolução dos casos, estabelecido no regimento interno, prevê inicialmente o envio de uma “carta de colaboraçãoâ€. Em caso de reincidência, o morador infrator recebe uma advertência e posteriormente é aplicada uma multa, sobre a qual cabe recurso. “O condômino pode contestar a multa junto ao síndico e ao conselho fiscal, que avaliarão seus argumentos. Há casos em que entendemos a situação e revogamos (a multa)â€, diz.
Tranqüilo
O aposentado Aparecido Paulista da Silva, 56 anos, síndico do Condomínio Juréia, na região norte de Bauru, está em seu terceiro mandato e diz que já enfrentou muitos problemas, mas que atualmente “a situação está mais tranqüilaâ€. “Ainda temos algumas reclamações sobre barulhos, mas com diálogo orientamos os infratores e resolvemos tudo internamenteâ€, explica.
Silva admite que o regulamento proíbe a presença de animais, mas lembra que a primeira síndica do condomínio possuía um cão, fato que teria “desautorizado†a regra. “Mas ninguém registrou reclamação por isso até hojeâ€, diz.
Algumas destas reclamações, porém, não chegam até os registros do condomínio. Moradores consultados pela reportagem, mas que pediram para não se identificar para evitar conflito com os donos dos animais, se disseram incomodados com o barulho produzido pelo latido dos cães.
