Crianças, adolescentes e adultos fora da rede pública de ensino que têm interesse em cursar o ensino fundamental em 2006 devem procurar a escola mais próxima até sexta-feira para fazer o cadastro da matrícula antecipada. A informação é da assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, que trabalha em conjunto com os municípios no planejamento antecipado para atendimento à demanda.
Até a última quarta-feira, a Secretaria de Educação já tinha mais de 312 mil inscritos em todo o Estado para a 1ª série do ensino fundamental das redes estadual e municipais. Outros 3.500 inscritos são estudantes de outras séries que em 2005 estavam fora da rede pública.
Durante o cadastramento antecipado (1 a 30 de setembro), todas as escolas estaduais e municipais se transformaram em postos de cadastramento para quem vai entrar na 1a série com 6 anos completos ou a completar até o final deste ano e que não freqüentam escola de educação infantil pública.
O mesmo prazo serve para a inscrição de crianças e adolescentes que estão fora da escola, a partir de 8 anos completos neste ano, candidatos à matrícula em qualquer série do ensino fundamental, inclusive para a Educação de Jovens e Adultos, que não estudaram em 2005.
Até novembro serão compatibilizados os dados de demanda e oferta de vagas, com responsabilidades compartilhadas entre Estado e municípios, além da efetivação informatizada da matrícula por meio da distribuição dos alunos de ensino fundamental cadastrados. As relações com os nomes de todos os alunos de 1a série e demais alunos inscritos nas fases do programa também serão divulgadas nas escolas públicas a partir de 25 de novembro.
Além das listagens, a Secretaria de Estado da Educação enviará correspondência para os inscritos que não fizeram pré-escola na rede pública, ou seja, que vieram de pré-escola particular em 2005 ou para os que não freqüentaram escola neste ano, com indicação de escola para o ano letivo de 2006.
Para efetuar o cadastro, os pais ou responsáveis dos alunos devem se dirigir a qualquer escola pública estadual ou municipal - ensino fundamental ou médio - na região de sua residência. Para que as informações sejam precisas, é aconselhável a apresentação de certidão de nascimento ou RG e comprovante de endereço.
O registro é feito online no Sistema de Cadastro de Alunos do Estado de São Paulo, com a emissão automática de um comprovante para o responsável. No caso de problemas ocasionais de conexão, será preenchida uma ficha cadastral, depois incluída no sistema.
A reestruturação do sistema de informações da Secretaria da Educação teve início com a adoção de um amplo programa de informatização de suas atividades administrativas e pedagógicas. A implantação do Sistema de Cadastro de Alunos de São Paulo ocorreu em 1995.
O objetivo principal do sistema foi a criação de uma base de dados com registro individualizado de todos os alunos da educação básica de São Paulo, contendo as informações de identificação individual (nome, data de nascimento, nomes dos pais, endereço e registro de nascimento), bem como a escola, o nível de ensino e a classe que freqüentam a cada ano letivo.
Esse sistema permite também que, antes do final de cada ano, as redes de ensino municipais e estaduais consigam estimar sua demanda para o ano seguinte e fazer um planejamento mais adequado ao atendimento.
