A Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental (Cetesb) multou a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb) em 600 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesp) - cerca de R$ 8 mil - por disposição inadequada do lixo no aterro sanitário do município, localizado ao lado das penitenciárias 1 e 2. Técnicos do órgão ambiental, que fizeram inspeção no aterro em 31 de agosto, avaliaram que havia lixo acumulado sem a devida compactação e cobertura.
Além da multa, o auto de infração dá à Emdurb prazo de 10 dias, a contar da data do recebimento da notificação, para regularizar a situação do aterro sanitário, conta Alcides Tadeu Braga, gerente da Agência Bauru da Cetesb. “Nós tivemos informações que a Emdurb está tomando providências para regularizar o aterro, mas a irregularidade já havia sido constatada e o auto de infração, lavrado”, explica.
Além disso, lembra Braga, a Emdurb é reincidente no problema. Em maio deste ano, o órgão ambiental autuou a empresa em cerca de R$ 4 mil por causa do acúmulo de lixo descoberto no aterro. Por ser reincidente, a Cetesb dobrou o valor da multa aplicada agora. Braga lembrou que o acúmulo do lixo causa proliferação de moscas e urubus e odor forte, reclamação feita, principalmente, por funcionários das penitenciárias.
Apesar das autuações, o aterro sanitário de Bauru é considerado pela Cetesb como controlado e adequado. Neste ano, o órgão ambiental atribuiu nota 9,5 ao aterro, numa escala que vai de 1 a 10. Em 2000, 2001 e 2002, a nota foi 9,8. “O que gerou as autuações é a questão operacional. Estruturalmente, o aterro não tem problemas”, frisa.
Ele comenta que autuações pelo mesmo motivo em aterros de municípios da região são comuns, mas em Bauru o problema preocupa mais devido à quantidade de lixo. Por dia, o aterro sanitário recebe cerca de 200 toneladas de detritos recolhidos nas ruas da cidade.
Até ontem à tarde, a Emdurb não havia recebido a autuação ambiental. Jorge Monteiro, diretor de Limpeza Pública da empresa, relata que recebeu apenas pedido de providências para o lixo acumulado, resultado da inspeção que a Cetesb fez no aterro no final de agosto. “Eles pediram providências para o lixo que estava espalhado. Na época da inspeção, coincidiu de estarmos com as três máquinas (que são usadas para espalhar e cobrir o lixo) quebradas. Houve acúmulo de lixo, mas logo foi coberto. Hoje, temos apenas a frente de serviço aberta (lixo referente a três dias)”, afirma.
