A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Bauru acaba de ganhar uma verba extra de aproximadamente R$ 1 milhão. O dinheiro faz parte da contrapartida oferecida à prefeitura pelo Banco do Brasil para movimentar com exclusividade as contas dos servidores públicos municipais. A titular da SMS, Tereza Faifer, antecipou ontem ao Jornal da Cidade que os recursos serão usados na reestruturação de 15 unidades básicas de saúde.
“Tivemos uma reunião (anteontem) com o prefeito, quando apresentamos nosso projeto de reestruturação da atenção básica. Ele havia pedido enfoque na estrutura física. Então, pautamos algumas prioridades para curto e médio prazos. O projeto deverá beneficiar 15 postos de saúde (confira bairros ao lado)”, informa.
De acordo com a secretária, a reforma deverá incluir reparos nas redes hidráulica e elétrica, pequenos consertos estruturais em geral e pintura de algumas unidades. “A unidade Centro parece ser a que tem maior demanda de pequenos consertos, além da pintura. Mas há coisas que você tem que fazer antes de pintar, senão seria trabalho perdido”, comenta.
Pelo menos oito unidades de saúde ficaram de fora deste projeto de reforma. Faifer alega que são situações mais complexas, que precisarão de projetos e verbas específicos. É o caso do posto de saúde da Vila Cardia, que há anos funciona em instalações consideradas muito precárias.
“Temos um parecer técnico de um antigo engenheiro da Seplan (Secretaria de Planejamento) dizendo que a reforma do prédio custaria tão caro quanto construir uma sede nova. Não temos condição de construir. Então, estamos procurando uma outra casa para fazer a mudança. Está complicado, porque as casas do bairro são pequenas, mas estamos pesquisando se há um imóvel maior ali para alugar”, destaca.
A secretária salienta que a proposta de reestruturação da rede básica municipal de saúde prevê ações de curto, médio e longo prazos.
“A médio prazo, nós tínhamos pautado reforma e ampliação na Vila Falcão, a construção de salas de inalação, de reunião, de almoxarifado em várias unidades que têm carência de uma estrutura maior. A longo prazo existe a intenção de construir. Mas nesse primeiro momento vamos procurar dar uma geral no maior número possível de unidades”, garante.
Faifer ressalta que ainda não há uma data definida para o início das obras. Segundo ela, a Secretaria de Obras deve iniciar nos próximos dias visitas às unidades para elaborar a lista de materiais que serão necessários para, a partir dela, iniciar o planejamento financeiro. “Também estaremos conclamando às construtoras que contribuam conosco com mão-de-obra, precisaremos de parceiros nessas reformas”, antecipa.
Contrapartida
Os recursos destinados à Secretaria Municipal de Saúde para essas reformas fazem parte de uma verba de R$ 1,8 milhão oferecida pelo Banco do Brasil à prefeitura municipal. O dinheiro é uma contrapartida pelo acordo firmado entre as partes no início deste ano que garante à instituição financeira exclusividade na movimentação das contas-salário dos servidores públicos municipais.
Segundo Faifer, cerca de R$ 1 milhão serão destinados à Saúde, sendo o restante distribuídos para outras pastas.
De acordo com a assessoria de imprensa do município, a Secretaria de Negócios Jurídicos ainda estuda juridicamente a forma legal de aplicação destes recursos. Ainda não se sabe quem coordenará os processos de licitação (se prefeitura ou banco), ou se bastará a apresentação de três orçamentos, entre outros itens. Essas definições deverão ser apresentadas nos próximos dias.