Avaí - O projeto de lei que proíbe a construção de presídio em Avaí (39 quilômetros de Bauru) foi votado pela Câmara da cidade anteontem à noite, mas o resultado gerou muita controvérsia. Um equívoco do presidente do Legislativo, Osvaldo Barbosa de Oliveira (PPS), deu dupla interpretação para o voto que definiu a questão.
Colocado em votação no plenário, o projeto recebeu quatro votos favoráveis e quatro contrários. O desempate ficou então para o presidente da Câmara. Em voz alta, ele disse que votava contra (o presídio). No entanto, o que estava em votação era o projeto de lei. Com isso, os vereadores que foram contra o projeto entenderam que o presidente também estava votando pela rejeição do mesmo.
Mas, na verdade, o presidente da Câmara estava querendo dizer que é contra a instalação de presídios na cidade e não contra o projeto. Segundo ele adiantou ontem, é isso que constará na ata da sessão de anteontem. Portanto, o projeto está aprovado.
O vereador Paulo Roberto Ramos (PFL), entende de forma diferente. “Ao dizer que era contra, o presidente da Câmara automaticamente rejeitou o projeto”, argumenta. “Para todos os efeitos, nós conseguimos derrubar o projeto por 5 votos a 4.”
Ramos disse que vai esperar a apresentação da ata da sessão para saber o que consta no documento sobre o resultado. Caso realmente conste da ata que o voto do presidente foi a favor do projeto, os vereadores que votaram contra não descartam a possibilidade de tomar as “medidas cabíveis”, segundo declarou o vereador, sem dizer quais serão as medidas.
Logo após a sessão, foi registrado boletim de ocorrência sobre o ocorrido na Câmara. “Se isso acontecer (constar na ata voto favorável ao projeto), não só os vereadores, mas boa parte da população que estava na sessão vão tomar alguma providência”, disse Ramos.
Além dele, votaram contra o projeto os vereadores Cláudio Tiepo (PT), Paulo Paiakã (PSDB) e Dirço Vieira (PSDB).
Em entrevista ao JC, ontem por telefone, o presidente da Câmara afirmou que já havia assinado a ata da sessão e nela consta que o projeto que proíbe a construção de penitenciárias em Avaí foi aprovado. A ata deverá ser encaminhada hoje à prefeitura. “Já falei uma vez e se for preciso falo mais dez, eu sou contra a penitenciária”, reafirmou Oliveira. O projeto impede que a prefeitura desaproprie área com a finalidade de cedê-la ao Estado para construção de presídios.
O assunto “penitenciária em Avaí” ganhou corpo quando a prefeitura realizou uma consulta popular para saber a opinião dos moradores sobre a questão. A consulta foi feita numa terça-feira, o que motivou reclamações de uma parte dos moradores. Eles alegaram que muitos estavam trabalhando e não puderam participar da consulta. Além disso, a quantidade de pessoas que participaram da votação seria pouco expressiva para representar a vontade da maioria, segundo esses mesmos moradores. Foram 300 votos a favor da instalação da penitenciária na cidade e 30 contra.
