O que é uma pessoa digna? Quando uma pessoa tem dignidade? Será aquela que ocupa um cargo que as convenções exigem que a tratemos de “digníssimo senhor, de excelência ou de excelentíssimo senhor?” Pode ser. Se despida do cargo, ela continua merecedora de respeito e consideração, pelo que ela é e pelo que ela faz como ser humano e como cidadão. Pelas leis e pelos costumes existem cargos e posições que conferem dignidade ao ocupante, que passa a ter prerrogativas e merecer reverências e honrarias.
Mas o cargo é uma entidade neutra, que tanto pode ser ocupado por uma pessoa que mereça a dignidade que ele confere quanto por uma pessoa que dele se valha para praticar atos indignos. É por isso que se diz que não é o cargo que dignifica a pessoa, mas a pessoa que dignifica o cargo, quando esta é realmente uma pessoa digna. E a dignidade independe de posição social, de riqueza ou de cultura. Depende unicamente da própria pessoa. Todos conhecemos pessoas de condições econômicas modestas e pobres ou mesmo analfabetas, mas de uma dignidade à toda prova, como conhecemos pessoas abastadas ou cultas, de uma safadeza também à toda prova.
Em entrevista no programa do Jô Soares, o presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar, interrogado se a crise atual não levaria a uma renovação saudável do Congresso, ele disse não acreditar em renovação, porque renovação não é a simples substituição dos atuais por novos congressistas. Disse que, de uma para outra legislatura, tem aumentado o número de novos congressistas e que a qualidade do Congresso só tem piorado. Informou, ainda, que no atual houve a maior substituição já verificada e que, apesar disso, é o pior de todos. E não é outro o espetáculo que estamos presenciando. Que dignidade possui o homem público, tratado por excelência, com privilégios e foros especiais de julgamento, cujo foro íntimo está conspurcado por “mensalinhos”, “mensalões”, comissões em licitações dirigidas e contratos fraudulentos ou colocação de apadrinhados em cargos estratégicos para desvios de recursos, tanto no governo quanto nas empresas estatais?
Que dignidade pode ter aquele que nega o crime, jurando em falso publicamente, até que as provas irrefutáveis o desmascaram? Que dignidade pode ter quem transformou dinheiro público, arrecadado do povo humilde através de impostos, em dólares e barras de ouro remetidos para o exterior? Que dignidade pode ter, também, aqueles que levam toda a família para os cargos da prefeitura e desviam dinheiro da merenda escolar ou das bolsas de ajuda às famílias pobres? Para usar uma linguagem bem própria do povo, a dignidade vai indo mesmo é pra cucuia.
Aquele que usa as prerrogativas do cargo em benefício próprio, apropriando-se de dinheiro público, causa danos à população porque esse dinheiro vai faltar no atendimento à saúde, nas escolas, na segurança, nas estradas, enfim, no atendimento das necessidades para as quais deve ser destinado o dinheiro dos tributos. Em sua brilhante lição sobre solidarismo, o padre Fernando Bastos de Ávila diz: “A pessoa humana tem direitos naturais à vida digna, à educação, ao trabalho, à liberdade, à propriedade. Além de direitos naturais, a pessoa humana também tem deveres naturais. São deveres morais de consciência que se resumem nos deveres de justiça, de amor, de verdade, de lealdade, de solidariedade. Faltar a esses deveres é uma culpa moral, pela qual todo homem é responsável perante o tribunal incorruptível da consciência.”
O autor, Pedro Grava Zanotelli, é consultor e ex-presidente da Ordem dos Velhos Jornalistas de Bauru
