A visão de que o Conselho Gestor é “um braço” do Conselho Municipal de Saúde (CMS) e que deve municiar o órgão com informações sobre o que está acontecendo na rede básica é em parte contestada pela dentista Vera Porto, 60 anos, presidente do CMS. Para ela, além de um importante canal de informações, os gestores devem ser solidários na organização da rede.
“O Conselho Gestor não deve ser apenas um ‘moleque de recados’ do CMS. Eles (conselheiros) vivem diretamente a realidade da unidade básica, sabem o que a população tem, o que ela precisa, mas ao mesmo tempo em que fiscalizam e nos informam dos problemas, devem participar da gestão da unidade. Tem de atuar junto”, discursa Porto.
A presidente do CMS se referia, logicamente, aos escassos exemplos de conselhos gestores atuantes e que não se esfacelaram com o tempo, como as unidades de saúde da Bela Vista, que recentemente cobrou com veemência o início de uma reforma prometida pela prefeitura, ou do Parque Vista Alegre, que com a promoção de festas conseguiu pintar e equipar o posto de saúde local.
Porto admite que a inter-relação entre o CMS e os conselhos gestores é frágil, com baixo nível de comunicação entre as instâncias. “O que acontece com eles é o mesmo que ocorre aqui: o segmento dos usuários, na maioria da vezes, tem uma série de problemas (falta de tempo, de locomoção) que dificulta a participação”, comenta.
A questão das dificuldades que atingem estes segmentos é tão séria, em sua avaliação, que os gestores muitas vezes sequer conseguem manter uma agenda de visitas na própria unidade que representam. “E ele deixa de ir não porque não gosta. É porque não consegue mesmo”, arrisca, reforçando a tese de que o poder público deve criar formas de subsidiar ou auxiliar a atuação destas pessoas.
Vera Porto também critica o fato de, na maioria dos conselhos gestores, a coordenação ser exercida pelo chefe da unidade, o que poderia, eventualmente, conferir um caráter “chapa branca” ao órgão. “Aqui (no CMS) o secretário de Saúde tem assento garantido na comissão executiva, mas o Regimento Interno impede que ele coordene o conselho”, compara, sem culpar os gestores. “Eles são pessoas simples e muitas vezes preferem eleger os ‘doutores de branco’ para o cargo de coordenador”, justifica.
Apesar dos entraves, a presidente do CMS não hesita afirmar que “acharia excelente” ter conselhos gestores atuantes, o que propiciaria a formação de uma rede comprometida com o controle social da política pública de saúde. Porto lembra, neste sentido, que foi o CMS que pressionou o poder público a realizar eleições dos novos conselheiros gestores, já que o mandato dos eleitos em 2003 expirou em março deste ano.
Sobre a dificuldade de capacitação técnica para o debate das questões da saúde pública, Vera Porto alerta que este mal também atinge o CMS, principalmente com relação aos tópicos mais técnicos do tema. “A gente cobra explicações do poder público, mas muitas vezes eles dizem que a gente não entende. Mas com certeza as coisas estão melhor explicadas na atual gestão (Tuga Angerami)”, elogia.
Além disso, a dentista acredita que a questão da capacitação esbarra na alta rotatividade dos conselheiros gestores, cujo mandato é de dois anos. “O tempo é curto e a qualificação tem de estar sempre começando de novo”, diz.
Parceiros
Vera Porto avalia que conselhos gestores atuantes e comprometidos podem ser um parceiro importante na dura missão de mudar o atual modelo da saúde pública bauruense, que privilegia o atendimento de emergência em detrimentos à atenção básica. “Nesta gestão, a primeira fala de mudança do modelo aconteceu neste CMS”, diz.
Como isso demanda tempo, vontade política e esbarra em uma série de dificuldades, até culturais, Porto sugere que as pessoas que debatem saúde na cidade se empenhem em algumas mudanças emergenciais que já aliviariam o quadro.
“Este governo precisa urgentemente pensar numa reengenharia da rede, de modo que os pacientes fossem atendidos primordialmente na rede básica e só fossem para outro nível caso se esgotassem lá a possibilidade de resolução do seu problema”, discursa.
Além desta reengenharia, Porto quer apoio para cobrar o poder público a tocar em algumas outras “feridas” da saúde pública. “O poder público precisa tomar uma atitude drástica e intervir nas unidades básicas no sentido de cobrar o cumprimento de horário, principalmente dos médicos. Nisso dá para mexer já, nem que fosse em unidades-piloto, sem um grande terremoto”, acredita.
Ela também defende uma revisão salarial, até para que se possa exigir a permanência dos profissionais. Neste sentido, ela critica a diferenciação salarial entre médicos de unidades básicas com os de urgência - estes últimos têm um adicional de 125% nos salários. “Essa diferença gerou uma distorção muito difícil de se administrar e que reflete em toda a rede. O que não justifica que um médico de UBS tenha de examinar (ou atender?) 14 pacientes em 45 minutos”, finaliza.
