Duartina - A Prefeitura de Duartina (38 quilômetros de Bauru) foi multada em R$ 3,3 mil pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pelo desmatamento de quatro alqueires de terra para a ampliação do aterro sanitário da cidade.
A multa foi aplicada porque a área desmatada possuía vegetação protegida. Ontem, o diretor de Obras do município, Aderaldo Pereira de Souza Júnior, mais conhecido por Juninho, informou que a assessoria jurídica da prefeitura apresentará uma proposta ao Ibama na tentativa de cancelar as penalidades.
A multa terá de ser paga de qualquer forma, mas seria num valor menor. Algo em torno de 10% do valor original. Para isso, a prefeitura estaria disposta a reflorestar a área desmatada e cuidar para que as plantas possam se desenvolver sem maiores problemas.
Independente da aceitação da proposta, o município já se comprometeu com o Ibama a plantar dez árvores para cada uma que foi derrubada.
Juninho, que também é o vice-prefeito da cidade, admitiu o erro pelo desmatamento, realizado há cerca de duas semanas. Ele alegou que foi mal informado sobre a legalidade da derrubada das árvores e fez um mea-culpa por não ter consultado a Divisão de Proteção de Recursos Naturais (DPRN). “Esse foi o nosso único erro”, comentou. “Se tivéssemos consultado o DPRN, nada disso teria acontecido”, justifica o diretor, que afirmou em seguida que em momento algum agiu de má-fé.
Ele disse que a prefeitura vai dialogar com o Ministério Público (MP) na tentativa de resolver a questão, uma vez que o município não dispõe de outra área para o aterro sanitário e o local utilizado atualmente estará esgotado até o fim deste ano.
“O município não tem área e não tem dinheiro para desapropriações. Se nada for feito, não sei onde vamos pôr o lixo da cidade”, argumentou Juninho. Dois caminhões da prefeitura percorrem a cidade todos os dias, menos aos domingos, fazendo a coleta do lixo domiciliar.
O diretor não soube informar quantas toneladas são coletadas diariamente. Todo o lixo é depositado em um aterro ao lado da área desmatada. A prefeitura estava tentando ampliar o local, mas teve de rever os planos após denúncia do Ibama.
A área tem, ao todo, 12 alqueires, dois deles estão sendo utilizados no aterro atual e outros quatro alqueires foram desmatados com a finalidade de ampliar o aterro. O restante da área, a metade, permanece preservada, segundo o diretor de Obras.
