São Paulo - O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, afirmou ontem que existe um “abuso da delação premiada” no País. A Polícia Federal (PF) já abriu inquérito, disse Bastos, para apurar o oferecimento indevido do benefício, que dá aos réus, em caso de condenação, a chance de ter sua pena diminuída em troca de informações relevantes, que possam ser provadas, sobre investigações em curso.
De acordo com o ministro, há uma quadrilha que tem procurado pessoas condenadas e oferecido o benefício em troca de pagamentos. “Poderiam ser chamados de corretores de delação premiada”, afirmou Bastos, no 11.º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), em São Paulo. “O inquérito visa um caso específico, que está sendo tratado sob sigilo, e a Polícia Federal pretende tratá-lo como um caso comum de estelionato”, disse o ministro, sem revelar qual é o caso sob investigação.
Bastos disse já ter sido “vítima” de abusos da delação premiada quando foi citado pelo doleiro Antônio Oliveira Claramunt, o Toninho da Barcelona. O doleiro, condenado a 25 anos de prisão por evasão de divisas, acusou políticos, muitos ligados ao governo Lula, de realizarem remessas ilegais para o Exterior. Num primeiro momento, Bastos foi mencionado por Barcelona, que depois recuou na “denúncia”.
Outro caso de tentativa de delação premiada envolvendo escândalos da crise política do governo federal é aquele envolvendo o advogado Rogério Buratti, que foi assessor do ministro da Fazenda, Antônio Palocci, quando este era prefeito em Ribeirão Preto (SP). Investigado num inquérito sobre lavagem de dinheiro, Buratti acusou Palocci e seu sucessor na prefeitura, o também petista Gilberto Maggioni, de recolherem propina da empreiteira Leão Leão para campanhas eleitorais do partido. Os acusados negam.
Lavagem
Em entrevista após o seminário, Bastos afirmou que o governo está empenhado em barrar a lavagem de dinheiro no País, o que, na sua opinião, acabaria inclusive com os esquemas de caixa dois nas campanhas eleitorais. “Essa crise que o País está vivendo, e que está terminando de viver, se deve basicamente a isso (lavagem de dinheiro)”, disse o ministro.
Segundo Bastos, “quando se tira essa massa de dinheiro do mercado informal, fica mais fácil combater o caixa dois’’. “Além da reforma política é preciso uma reforma cultural para o combate à lavagem de dinheiro”, afirmou o ministro, citando os grupos especiais criados e os tratados fechados entre Brasil e outros países para o combate a esse crime.
