Brasília - Apesar da forte pressão dos partidos e das negociações em torno de nomes que poderiam ser excluídos na última hora, a Corregedoria da Câmara dos Deputados recomendou ontem a abertura de processo de cassação no Conselho de Ética contra 13 parlamentares acusados de envolvimento no suposto esquema do “mensalão”.
A decisão foi baseada em relatório do deputado Robson Tuma (PFL-SP), que foi votado pelos cinco integrantes da comissão de sindicância da Corregedoria. Havia a possibilidade de alteração no relatório para sugerir a não abertura de processo contra 4 dos 13, o que não ocorreu.
O texto elaborado por Tuma sugere à Mesa Diretora que abra o processo no Conselho de Ética contra os deputados José Janene (PP-PR), Pedro Henry (PP-MT), Pedro Corrêa (PP-PE), Vadão Gomes (PP-SP), Professor Luizinho (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), José Mentor (PT-SP), Paulo Rocha (PT-PA), Josias Gomes (PT-BA), João Magno (PT-MG), Wanderval dos Santos (PL-SP), Roberto Brant (PFL-MG) e José Borba (PMDB-PR). Para outros três -José Dirceu (PT-SP), Sandro Mabel (PL-GO) e Romeu Queiroz (PTB-MG)-, o relatório diz não ser necessária a ação porque eles já sofrem processo de cassação no conselho.
Os 16 deputados foram acusados por relatório parcial das CPIs do Correio e do Mensalão de envolvimento com o esquema de financiamento de partidos governistas pelo PT. Outros três também constavam da lista, mas não exercem mais mandato -Valdemar Costa Neto (PL-SP) e Carlos Rodrigues (PL-RJ) renunciaram e Roberto Jefferson (PTB-RJ) já foi cassado pelo plenário da Câmara.
Agora, os sete integrantes da Mesa, incluindo o presidente da Casa, Aldo Rebelo (PC do B-SP), se reunirão em caráter emergencial para análise do parecer. Cabe à Mesa referendar ou não o texto e enviá-lo ao Conselho de Ética. A reunião está agendada para a próxima terça-feira, mas pode ser antecipada para hoje.
Caso não renunciem ao mandato até a abertura de processo no conselho, os acusados correm o risco de ficarem inelegíveis até 2015 em caso de cassação. O teor do documento não havia sido divulgado até o início da noite de ontem. Durante seu funcionamento, a comissão reuniu 14 caixas de documentos, que totalizam 24.431 páginas entre denúncias e defesas. Foram tomados ainda 66 depoimentos de acusados e testemunhas.
Acordão
Durante a tarde, alguns integrantes da comissão de sindicância chegaram a dizer que havia um acordo para “salvar” pelo menos quatro nomes: Pedro Henry, Vadão Gomes, Professor Luizinho e Wanderval dos Santos, cujos casos apresentariam carência de provas, com defesas “convincentes”.
O acerto, entretanto, acabou azedando devido às pressões dos partidos políticos, que ameaçaram pedir a abertura de processo contra qualquer um dos deputados que ficasse de fora da chamada “lista dos cassáveis”. “Caso isso ocorra, o PPS vai entrar direto com o pedido no Conselho, não vamos permitir que uma investigação de uma CPI que indiciou 16 deputados seja prejudicada por uma decisão da Mesa”, disse Roberto Freire, presidente do PPS.
Pela manhã, também passou pela corregedoria a frente Pró-Congresso, que é composta por mais de cem deputados e encabeçada por Fernando Gabeira (PV-RJ). Eles empunhavam cartazes com os dizeres “punição!” e “diga não à pizza”. À tarde, repetiram a manifestação em plenário, enquanto Gabeira discursava.
Durante toda o dia, o corregedor Ciro Nogueira (PP-PI) recebeu acusados ou seus emissários que tentavam negociar a redação de trechos do parecer para que favorecesse o arquivamento do pedido pela Mesa.
