O Jornal dos Professores, órgão de comunicação do Centro do Professorado Paulista (edição setembro/2005, n.º 369), traz noticiário em destaque na primeira página sob o título “Uma grande mentira”.
Segundo o noticiário, o CPP afirma que não há outra expressão que possa definir a atitude do governo do Estado e da Secretaria da Educação com relação ao reajuste salarial para o magistério proposto pelo governador Geraldo Alckmin. Esclarece que nada do que foi acordado na mesa de negociação foi cumprido. Além de não incorporar as gratificações, como havia prometido, o governo criou mais um penduricalho discriminatório, mais uma gratificação que será paga apenas ao pessoal da ativa.
É contrastante, ao mesmo tempo que o governador reduz impostos, conforme a imprensa anunciou dias atrás, concede reajuste salarial discriminando professores da ativa e aposentados, isto é, faz economia às custas dos proventos dos inativos. Concede Bônus de Mérito aos professores da ativa e exclui os aposentados, como se o professor aposentado não mereça Bônus Mérito pela missão cumprida. Isto, justamente quando o secretário estadual da Educação defende programa lançado sob a denominação de “Pedagogia do Afeto”. Inacreditável! Paradoxal, mesmo. Além de discriminatório é um preconceito etário contra idosos, contra a velhice.
Esta situação me faz invocar o Estatuto do Idoso, lei federal n.º 10.741, de 1.º de outubro de 2003. O senador da República Demóstenes Torres (PFL/GO) foi o relator do Estatuto do Idoso na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Sob o título “Na defesa de quem construiu o Brasil”, afirma o senador que apresentou 25 emendas de redação, todas aprovadas e que passaram a fazer parte integrante do estatuto.
Colocando o seu mandato a serviço dos maiores de 60 anos, ressaltou que as riquezas do Brasil foram construídas com o trabalho desses heróis, graças a seus esforços, a expectativa de vida aumentou consideravelmente. Em 1940, diz, apenas 2,4% dos brasileiros tinham mais de 60 anos; hoje, são 15 milhões; serão 15% da população em 2020. O que se pretende com o Estatuto do Idoso é que além de viver mais, viva-se melhor, esclarece o senador Demóstenes Torres.
Mais do que nunca a sociedade está necessitando resgatar valores morais, éticos, valores estes permanentes e indeclináveis a serem cultivados prioritariamente. Tudo que se usufrui no presente, é preciso que se transmita às novas gerações, foi luta, sacrifício das pessoas, no passado. A juventude é transitória, a velhice permanente. Discriminar os aposentados criando-se preconceito etário nas novas gerações é invalidar a pedagogia do afeto, da educação para a responsabilidade.
O autor, Rodolpho Pereira Lima, é professor aposentado do magistério estadual
