A Comunidade União em Amor (Comuna), que há cerca de um ano ocupa o prédio da extinta Gilgal - Centro de Recuperação e Reintegração de Menores, localizada no Jardim Cruzeiro do Sul, terá de desocupar o imóvel por decisão judicial. A entidade atende, atualmente, 18 adolescentes na faixa etária de 12 a 18 anos em situação de risco ou abandonados pelos pais em Bauru e região.
O juiz Ubirajara Maintinguer revogou a autorização que havia dado à Comuna para funcionar no imóvel da Gilgal, entidade que pediu falência. “Enquanto levantava-se o passivo e o ativo da Gilgal, eu seqüestrei os bens e os depositei para a Comuna. Passaram se seis diretores (da Comuna), mas só um assinou o depósito (de depositário do imóvel) mesmo com intimação sob pena de remoção”, relata.
O juiz lembra que foi dado prazo para a Comuna se reestruturar, o que não teria ocorrido. Ele frisa que a Vigilância Sanitária constatou irregularidades no prédio e o atendimento aos adolescentes estaria precário. Os adolescentes internados na entidade estudam em escolas regulares e podem sair do prédio mediante autorização do monitores. Na entidade, são feitas atividades recreativas e laborativas.
Imediatamente após revogar o direito da Comuna de ocupar o prédio da Gilgal, assim como ser depositária dos bens da entidade extinta, Ubirajara entregou o prédio à vigilância da Fundação do Bem-Estar do Menor (Febem), que tem agentes, para fazer a segurança patrimonial. Ele também determinou o desabrigamento dos rapazes que já completaram 18 anos.
Já os menores internados e que mantêm laço familiar devem retornar às suas casas e terão acompanhamento domiciliar, conta Ubirajara. “Aqueles que são de outras cidades serão apresentados ao juiz do município de origem, que devem procurar vagas para internação. Para os quatro de Bauru, já conseguiu duas vagas em Garça e agora vou tentar mais duas”, frisa.
O presidente da Comuna, Luiz Carlos dos Santos, confirma que a entidade vai desocupar o prédio da Gilgal em função da ordem judicial, mas preferiu não comentar o motivo. “Queremos analisar o processo (da autorização para ocupar o imóvel), do qual não temos conhecimento, para dar um parecer. Não sei quais as irregularidades constatadas pelos juiz para revogar a autorização para ocupação”, diz ele que não vê motivo para a decisão judicial.
Santos conta que a Vigilância Sanitária solicitou providências no prédio, mas afirma que o prazo para adequação ainda não terminou. Ele adianta que a entidade vai lutar para continuar atendendo. A Comuna recebe verbas federal, estadual e municipal.
Ubirajara ressalta que o destino do prédio ainda é incerto. “Estamos convocando os interessados para indicar o liqüidante. Se isso não ocorrer, vou nomear uma pessoa da minha confiança para depositário”, avisa frisando que, por enquanto, não há nada acertado para que no prédio funcione uma unidade de semiliberdade da Febem.
“A semiliberdade é uma escola de profissionalização e ensino regular para adolescentes egressos da Febem, que acabam sendo excluídos das escolas regulares”, afirma, ressaltando que Bauru precisa da unidade. A assessoria de imprensa da Febem confirmou que tem projeto para instalar unidade de semiliberdade em Bauru, mas que ainda não tem definição do local e da data.
