Desde de que se mudou para o Parque Bauru, há nove anos, o vendedor Ismael Antônio Batista espera ver a rua em frente sua casa pavimentada. Quando a prefeitura anunciou, em abril do ano passado, o plano de asfalto comunitário, ele se interessou pelo programa e estava disposto a pagar pela benfeitoria. Mas o projeto não saiu do papel, mais um ano se passou e a rua continua de terra. Agora, a prefeitura prepara uma outra proposta para tentar fazer asfalto novo na cidade: o Fundo Municipal de Infra-estrutura Urbana. Por enquanto, Batista continua esperando.
Como ele, estão milhares de bauruenses. A cidade tem 3.500 quadras que precisam de asfalto, revela o secretário municipal de Obras, Leandro Dias Joaquim. “São 350 quilômetros de vias”, conta, ressaltando que seriam necessários R$ 140 milhões para atender toda a demanda - 65% do orçamento da prefeitura previsto para 2006, que é de R$ 215 milhões.
Como o valor é alto, Joaquim está apostando no Fundo da Infra-estrutura Urbana, cuja minuta do projeto está em análise na Secretaria de Negócios Jurídicos, para depois ser apreciado pela Câmara Municipal, para começar a atender a demanda de asfalto no próximo ano. A proposta é que o fundo seja formado por verbas federais (da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico e projetos que eventualmente venham a ser aprovados pelo Ministério das Cidades) e estaduais e dinheiro do município apurado com a venda de imóveis da prefeitura, através de leilão.
Joaquim ressalta que a proposta é que o fundo também receba dinheiro de moradores, no mesmo sistema do asfalto comunitário. Na quadra que houver adesão de 75% dos proprietários dos imóveis, a prefeitura pagaria os outros 25% para, então, executar o asfalto. “Temos conversando com moradores da Vila Engler e Auri Verde sobre a proposta de parceria”, diz.
Batista, que concorda em pagar pelo asfalto da rua Helder Tadeu de Barros, no Parque Bauru, acredita que os vizinhos pensam da mesma forma. “Se vierem aqui, nós reunimos o pessoal. É melhor pagar do que sofrer com poeira na seca e barro quando chove”, explica.
Mas por enquanto, mesmo que o projeto do fundo seja aprovado como foi proposto, o secretário de Obras não tem estimativa de quanto de pavimentação poderá ser feito em 2006 - a previsão inicial do prefeito Tuga Angerami (PDT) era viabilizar o fundo ainda no primeiro semestre deste ano.
Neste ano, de acordo com Joaquim, a prefeitura fez 12 mil metros de asfalto novo, incluindo benfeitorias na Pousada da Esperança e Parque Jaraguá, que foram executadas numa parceria entre Município e Estado. “Também fizemos 70 mil metros quadrados de recape”, comenta.
Neste ano, a Secretaria de Obras teve cerca de R$ 10 milhões do orçamento municipal, dos quais mais de R$ 6 milhões foram destinados para mão-de-obra e R$ 2 milhões para pagar dívidas do ano passado. Para investir em asfalto sobrou cerca de R$ 1 milhão. Porém, frisa Joaquim, Bauru tem mais 700 quilômetros de rua, que precisam ser recapeadas. “Seriam necessários R$ 100 milhões só para recape”, diz.
Isso sem contar o custo de guias, sarjetas e galerias pluviais. De acordo com o secretário de Obras, boa parte das ruas de terra, antes de receber o asfalto, precisará da preparação com os três itens.
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40 imóveis à venda
José Roberto Anselmo, procurador do município, conta que levantamento prévio apontou a existência de cerca de 40 imóveis da prefeitura, a maioria terreno, que podem ser vendidos para formar o fundo do asfalto.
Porém, por enquanto, ele não tem estimativa de quanto a venda dos bens renderia para custear o asfalto. Anselmo ressalta que o pedido de autorização para vender imóveis está atrelado ao fundo do asfalto. A previsão é que o projeto seja enviado à Câmara no próximo mês.
O procurador conta que há mais imóveis da prefeitura que poderão ser vendidos, mas antes é preciso acertar a documentação. “Temos muita coisa antiga. Imóveis que viraram ruas, avenidas, sobras de desapropriação. Desses imóveis é difícil reunir documentação”, explica.
