A abertura de um novo concurso público para a contratação de médicos pela Prefeitura Municipal de Bauru era esperada há quase um ano. No entanto, o processo seletivo não será suficiente para sanar o déficit atual de aproximadamente 60 profissionais. É que a Lei de Responsabilidade Fiscal limita o valor total da folha de pagamento, o que inviabiliza uma contratação em massa.
“Num primeiro momento, vamos suprir pontualmente as unidades de saúde que estão mais estranguladas. Os demais aprovados poderão ser chamados ao longo de um ano, de acordo com as possibilidades do município”, observa a secretária municipal de Saúde, Tereza Faifer.
A falta de médicos na rede pública municipal de saúde é um problema antigo em Bauru. E os últimos concursos realizados não conseguiram reverter essa situação. Em muitos deles, porque o número de inscritos foi muito aquém do esperado e mesmo depois de aprovados, poucos assinaram contrato com o município. Em novembro do ano passado, por exemplo, dos 11 clínicos-gerais aprovados, apenas quatro foram admitidos.
Faifer admite que a defasagem salarial está entre as principais causas dessa baixa procura. O valor oferecido para médicos iniciantes nas unidades básicas de saúde da cidade é de R$ 1.314,00 para jornada de 20 horas semanais. Para quem vai atuar nos prontos-socorros, o salário oferecido é de R$ 2.543,00 para 24 horas semanais.
No início deste ano, a revisão da grade salarial foi citada diversas vezes entre as prioridades da atual administração. “Precisamos discutir a política salarial como um todo, mas para esse ano ainda não foi possível contemplar isso”, admite Faifer.
Outro problema apontado pela médica para justificar o baixo número de candidatos nos últimos concursos é a agenda abarrotada dos profissionais da cidade. “Os médicos que já trabalham em Bauru têm dois, três vínculos empregatícios e não podem pegar mais nada. E os que poderiam vir de fora não querem vir com apenas um vínculo empregatício, porque no consultório particular eles demoram anos para formar uma clientela”, argumenta.
“Nossa proposta é realizar esse concurso antes de acabar o ano justamente para atrair os profissionais que estão terminando a residência e ainda não se enquadraram no mercado. Abrimos o concurso, agora vamos ver como será a procura. Isso nos preocupa muito”, acrescenta.
Melhora progressiva
Para tentar minimizar os sérios problemas da rede pública municipal de saúde, a atual administração desencadeou, no primeiro semestre deste ano um plano emergencial de ações. Entre as medidas adotadas, o fechamento dos prontos-socorros Mary Dota e Ipiranga foi a mais polêmica.
As unidades deixaram de oferecer atendimentos de urgência e emergência, restringindo-se aos serviços de atenção básica. Os médicos que atuavam nesses prontos-socorros foram remanejados para outras unidades. A iniciativa tinha como objetivo promover o que Faifer chama inversão de modelo: aumentar a oferta de consultas e a resolutividade na rede básica para garantir que somente os casos de urgência e emergência chegassem aos prontos-socorros.
“Antes do plano emergencial, estávamos ofertando apenas 53,8% das consultas que deveríamos oferecer, de acordo com a portaria 1.101/02 do Ministério da Saúde. Queremos continuar ampliando até chegar aos 99% pelo menos. Mas já conseguimos aumentar”, comemora.
Segundo ela, em algumas unidades, o número de consultas oferecidas quadruplicou. “O aumento mais significativo foi no Núcleo de Saúde do Mary Dota, que teve um incremento de 466% no número de consultas em clínica-médica. Foi o mais significativo porque, antes do plano emergencial, era a unidade que estava mais desprovida de clínico-geral, com apenas sete horas semanais de cobertura”, informa.
Faifer ressalta que o município ainda não resolveu o problema e que há muito ainda a ser feito pela saúde pública municipal. Mas ela observa que as medidas estão sendo tomadas na medida do possível e que é preciso algum tempo para sanar devidamente um problema que vinha se agravando há tantos anos.
