O Hospital de Reabilitação de Anomalias Crânio Faciais (Centrinho) aderiu oficialmente ontem à noite ao Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino do Ministério da Saúde. Com o anúncio feito no Rio de Janeiro pelo secretário executivo do Ministério da Saúde, José Agenor Álvares da Silva, a instituição passa a receber verba fixa do governo federal, de acordo com metas firmadas previamente.
Até agora, o Sistema Único de Saúde (SUS) reembolsava cada procedimento realizado. De acordo com o Ministério da Saúde, a mudança possibilitará ao Centrinho ter certeza do montante que receberá mensalmente, situação que facilitará o planejamento de ações. O orçamento contemplará tanto o custeio de ações de média complexidade, quanto os de alta complexidade.
“Com a nova forma de financiamento, o Ministério da Saúde quer evitar que muitos hospitais escolham a realização de procedimentos melhor remunerados pela tabela do SUS”, informa texto da assessoria de imprensa do Ministério da Saúde. Além do Centrinho, outras 14 unidades hospitalares de várias regiões do País aderiram ao programa, que busca otimizar a relação dos hospitais com o SUS.
Foi o que explicou José Agenor Álvares da Silva, na abertura do 1.º Congresso Brasileiro de Hospitais Universitários e de Ensino. Estiveram presentes ao evento o superintendente do Centrinho, José Alberto de Souza Freitas e a diretora hospitalar, Irene Bachega. Na ocasião, eles seriam informados que o Ministério aumentará em R$ 26,1 milhões os recursos anuais destinados ao programa, totalizando R$ 237,2 milhões investidos por ano.
Metas
Também seriam relembrados que, ao aderir ao programa, o hospital assume o compromisso de cumprir, além das metas de produção tradicionais, metas de qualidade da assistência, ensino e gestão hospitalar.
“O hospital de ensino é um local de atenção à saúde de referência para a formação de profissionais de saúde. Além disso, é destinado ao desenvolvimento tecnológico em uma perspectiva de inserção e integração em rede aos serviços de saúde, obedecendo a critérios de necessidade da população”, consta em texto da assessoria de imprensa do Ministério da Saúde.
Desde o lançamento do programa, há cerca de um ano, 49 instituições já fizeram a contratualização no novo modelo proposto. Ao todo, agora, são 63 unidades.
